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1.Introdução; 2. Atividade saneadora do relator; 3. Oitiva dos juízes envolvidos no conflito; 4. Suspensão do processo; 5. Determinação do juízo competente durante o trâmite do conflito de competência para decidir questões urgentes; 6. Questões urgentes do relator; 6.1. Jurisprudência dominante do tribunal; 6.2. Recurso de agravo contra a decisão monocrática do relator; a) Nome adequado […]

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Poderes do Relator no Julgamento do Conflito de Competência

Daniel Amorim Assumpção Neves

Daniel Amorim Assumpção Neves

30/03/2015

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