Posts da tag ativismo judicial
Anistia antes do trânsito em julgado da decisão condenatória
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por Kiyoshi Harada
18.maio.2022
Perda do mandato de parlamentar por condenação judicial: análise das consequências da condenação do STF
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por Leonardo Vizeu Figueiredo
02.maio.2022
O indulto, o príncipe, o juiz e o esbofeteamento da nação
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por Lenio Streck
29.abr.2022
Perdão para Silveira: confira análise de Miguel Reale Júnior sobre o tema
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por Miguel Reale Jr.
28.abr.2022
Judicialização e ativismo judicial
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por Kiyoshi Harada
15.out.2021
Os loteamentos fechados (de acesso controlado) e o pagamento de taxas pelos proprietários de lotes
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por Luiz Antônio Scavone Júnior
30.mar.2021
Liberdade de expressão e democracia
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por Luiz Regis Prado
23.jun.2020
Revista Forense – Volume 430 – O processo por coalizão norte-americano e o Direito Constitucional brasileiro: reflexões sobre o uso político dos tribunais, Marco Antonio Hatem Beneton
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por Revista Forense
13.abr.2020
Governo dos Juízes: fim do Estado de Direito?!
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por Luiz Regis Prado
18.fev.2020
Crepúsculo de jogo? A regra do jogo é aquilo que o árbitro diz que é?
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por Lenio Streck
02.jul.2019
Confira a Entrevista de Lenio Streck ao Conjur Sobre Desacordos Sociais
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por Lenio Streck
27.mar.2019
A Súmula 435 do STJ Contraria o Princípio da Segurança Jurídica
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por Kiyoshi Harada
20.jul.2018
Violência Doméstica: Um Assunto Sério Tratado com Irresponsabilidade no Brasil
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por Guilherme de Souza Nucci
03.jul.2018
STF, aborto e autocontenção
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por Paulo Gustavo Guedes Fontes
08.maio.2018
STF: papel e responsabilidade em tempos de “ativismo judicial”
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por Leonardo Martins
16.fev.2018
