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A positivação na Parte Geral de princípios como o da igualdade, o da razoável duração do processo, o da publicidade, o do direito de participação das partes e o do dever de cooperação é reflexo da metodologia jurídica atual, que reconhece a força normativa dos princípios constitucionais e a necessidade de se enxergar o processo […]

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Os diversos tons do atual Código de Processo Civil

Elpídio Donizetti

Elpídio Donizetti

07/04/2021

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