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O tema, em si, pode parecer repisado, batido ou ultrapassado, no sentido de já se ter mencionado várias vezes que dirigir embriagado é situação apta a causar males aos seres humanos. Por outro lado, igualmente, já decidiu o STJ não ser possível obrigar uma pessoa (motorista) a se submeter a um exame pericial (sangue ou […]

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Inocente

Os tênues limites entre a autoacusação e a presunção de inocência

Guilherme de Souza Nucci

Guilherme de Souza Nucci

06/01/2017

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