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Publicado em 9 de junho de 2020, o REsp 1.814.639/RS[1] estabelece novo paradigma para as relações parentais em termos de obrigação alimentar. Em boa hora, abandona-se a racionalidade estritamente patrimonial, pautada na análise exclusiva da titularidade sobre os recursos pagos a título de obrigação alimentar como parâmetro para a averiguação da legitimidade na prestação de […]

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Prestação de contas em obrigação alimentar: breves notas sobre o REsp 1.814.639/RS

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Gustavo Tepedino
Gustavo Tepedino

08/07/2020

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