ARTIGOS
CIVIL
A mãe pagou a pensão É muito comum, tanto no dia-a-dia do Poder Judiciário como entre as pessoas sem conhecimento jurídico, que seja o pai o pagador de pensão aos filhos que necessitam de alimentos. É muito raro que esse pagamento seja feito pela mãe. Mas, recentemente, o juiz da 4.ª Vara de Família e […]
Leia mais ->
Direito & Justiça n. 33
Fernando Antônio de Vasconcelos
07/10/2016
INFORMATIVO PANDECTAS - FUNDADO EM 1996
Editorial Estou em dúvida. Deve haver algo errado no noticiário, não é mesmo? Alguns rotativos dizem que Nestor Cerveró teria desviado US$ 40 milhões da Petrobrás. Agora, noticia-se que o acordo com a Justiça Federal prevê a devolução de R$ 18 milhões. Se cruzarmos os dados, há uma diferença significativa que asseguraria uma vida tranquila […]
Leia mais ->
Informativo Pandectas – n. 832
Gladston Mamede
15/07/2016
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal PEC garante 50% das vagas para cada gênero nas Casas parlamentares Para a autora da matéria, senadora Vanessa Graziottin (PCDOB-AM), a aprovação de sua proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2014) poderá garantir uma maior presença da mulher na política. A PEC prevê a destinação de metade das vagas para cada gênero nas duas […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 18.03.2015
GEN Jurídico
18/03/2015