GENJURÍDICO
bens móveis

ARTIGOS

CIVIL

TRIBUTÁRIO

A lista de serviços anexa à LC nº 11/2003 contem vários itens de serviços relacionados com a locação de bens imóveis e móveis. O subitem 3.01 referente à locação de bem móvel foi vetado, porque declarada a sua inconstitucionalidade na vigência da lei anterior (Súmula Vinculante nº 31 do STF). O subitem 3.03 refere-se à […]

Leia mais ->

Conceito de bens imóveis e móveis para efeito de ISS

Conceito de bens imóveis e móveis para efeito de ISS

Kiyoshi Harada

Kiyoshi Harada

07/07/2021

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA