ARTIGOS
FINANCEIRO E ECONÔMICO
Espera-se que novos governadores tenham coragem de corrigir os erros de seus sucedidos A crise fiscal nas contas dos estados vem se agravando a cada dia e se espraiando por diversas unidades da federação. Não à toa, sete estados já decretaram calamidade financeira (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Roraima, Rio Grande […]
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Colapso nas Contas Estaduais
Marcus Abraham
26/02/2019
ARTIGOS
CIVIL
Até o final do ano de 2018 a dívida do Estado de Minas Gerais com os Municípios, segundo noticiado pelo jornal globo.com, chegava a mais de 10 Bilhões de reais por conta de repasses atrasados. A postura do Estado ofende dispositivos constitucionais que exigem que as receitas provenientes da arrecadação de impostos sejam rateadas entre […]
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O Caos na Saúde e na Educação Pela Falta de Repasse de Verbas Constitucionais Pelo Estado de Minas Gerais aos Municípios
Elpídio Donizetti
18/02/2019