GENJURÍDICO
caução depositada na conta do Estado

ARTIGOS

PENAL

Fiança é a caução depositada na conta do Estado, que assegura a liberdade provisória de réu acusado da prática de ilícitos penais. É uma garantia real autorizada pelo juiz ou delegado, que pode ser realizada mediante o depósito em dinheiro, metais preciosos ou títulos da dívida pública. Depositada a fiança, o beneficiário deverá satisfazer outras […]

Leia mais ->

fianca

A fiança

Adeildo Nunes

Adeildo Nunes

04/10/2016

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA