Posts da tag CLT
Informativo de Legislação Federal – 10.06.2019 Informativo de Legislação Federal – 10.06.2019

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10.jun.2019

A Justiça do Trabalho e a Conciliação: breves apontamentos da utilização do contrato preliminar como meio de garantir a efetividade da conciliação A Justiça do Trabalho e a Conciliação: breves apontamentos da utilização do contrato preliminar como meio de garantir a efetividade da conciliação

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06.jun.2019

Informativo de Legislação Federal – 23.05.2019 Informativo de Legislação Federal – 23.05.2019

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23.maio.2019

Informativo de Legislação Federal – 07.05.2019 Informativo de Legislação Federal – 07.05.2019

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07.maio.2019

Reforma Previdenciária #6: Aspectos Trabalhistas da Reforma Previdenciária Reforma Previdenciária #6: Aspectos Trabalhistas da Reforma Previdenciária

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02.abr.2019

Notas Sobre a Inconstitucionalidade do Contrato Intermitente Notas Sobre a Inconstitucionalidade do Contrato Intermitente

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07.fev.2019

O Acidente em Brumadinho e Alguns Aspectos da Tarifação do Dano Extrapatrimonial de Seus Empregados, dos Empregados Terceirizados e de Seus Familiares O Acidente em Brumadinho e Alguns Aspectos da Tarifação do Dano Extrapatrimonial de Seus Empregados, dos Empregados Terceirizados e de Seus Familiares

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04.fev.2019

Ausência Remunerada para Exames Preventivos de Câncer: Nova Hipótese de Interrupção do Contrato de Trabalho Ausência Remunerada para Exames Preventivos de Câncer: Nova Hipótese de Interrupção do Contrato de Trabalho

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23.jan.2019

Contrato Intermitente: Meios Eficazes Para Convocação do Trabalhador Contrato Intermitente: Meios Eficazes Para Convocação do Trabalhador

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20.dez.2018

Depoimento Pessoal (Interrogatório Das Partes) Interpretação Histórica do art. 848 da CLT. Necessidade de Aplicação Supletiva do art. 385 do CPC Depoimento Pessoal (Interrogatório Das Partes) Interpretação Histórica do art. 848 da CLT. Necessidade de Aplicação Supletiva do art. 385 do CPC

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09.out.2018

Direitos Sociais nos 30 anos da Constituição Federal Direitos Sociais nos 30 anos da Constituição Federal

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04.out.2018

Licença para Acompanhamento de Gestante (Art. 473, X, da CLT): Ampliação das Hipóteses de Interrupção do Contrato de Trabalho Licença para Acompanhamento de Gestante (Art. 473, X, da CLT): Ampliação das Hipóteses de Interrupção do Contrato de Trabalho

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21.set.2018

Tempo à Disposição do Empregador: Inadequação das Alterações Trazidas pela Reforma Trabalhista Tempo à Disposição do Empregador: Inadequação das Alterações Trazidas pela Reforma Trabalhista

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12.set.2018

Da Possibilidade de Cumulação das Condições de Advogado e Preposto – Ilegalidade e Inconstitucionalidade do § 3º do Art. 12 da Instrução Normativa 41/2018 do TST Da Possibilidade de Cumulação das Condições de Advogado e Preposto – Ilegalidade e Inconstitucionalidade do § 3º do Art. 12 da Instrução Normativa 41/2018 do TST

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04.set.2018

As Falhas da CLT no Site do Planalto As Falhas da CLT no Site do Planalto

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08.ago.2018

Sucumbência Recíproca e Honorários Advocatícios com a Reforma Trabalhista Sucumbência Recíproca e Honorários Advocatícios com a Reforma Trabalhista

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16.jul.2018

Constitucionalidade da Contribuição Sindical Facultativa: Confirmação pelo STF Constitucionalidade da Contribuição Sindical Facultativa: Confirmação pelo STF

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12.jul.2018

Terceirização Ilícita na Reforma Trabalhista Terceirização Ilícita na Reforma Trabalhista

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10.jul.2018

Exceção de Incompetência Territorial – Alterações Decorrentes da Reforma Trabalhista Exceção de Incompetência Territorial – Alterações Decorrentes da Reforma Trabalhista

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04.jul.2018

Instrução Normativa 41/2018 do TST Instrução Normativa 41/2018 do TST

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27.jun.2018

O Brasil está na Copa, dia de jogo vira feriado? O Brasil está na Copa, dia de jogo vira feriado?

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06.jun.2018

Greve, Locaute ou Manifestação Política? Greve, Locaute ou Manifestação Política?

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29.maio.2018

Reforma Trabalhista e Alterações na Jurisprudência dos Tribunais do Trabalho: Constitucionalidade Reforma Trabalhista e Alterações na Jurisprudência dos Tribunais do Trabalho: Constitucionalidade

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16.mar.2018

Principais Direitos Trabalhistas e Previdenciários das Mulheres Principais Direitos Trabalhistas e Previdenciários das Mulheres

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08.mar.2018

Idiossincrasias da Liquidação dos Pedidos na Petição Inicial Idiossincrasias da Liquidação dos Pedidos na Petição Inicial

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05.mar.2018

O novo dano moral trabalhista – Um ensaio sobre a cegueira (do legislador) O novo dano moral trabalhista – Um ensaio sobre a cegueira (do legislador)

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09.jan.2018

Contraste Legislativo: Desarmonia entre Reforma Trabalhista e nova Lei do Aeronauta Contraste Legislativo: Desarmonia entre Reforma Trabalhista e nova Lei do Aeronauta

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15.dez.2017

George Clooney e a Reforma Trabalhista George Clooney e a Reforma Trabalhista

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13.nov.2017

Nova caracterização do grupo econômico na Reforma Trabalhista Nova caracterização do grupo econômico na Reforma Trabalhista

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01.set.2017

As gorjetas e as alterações promovidas pela Lei nº 13.419/17 As gorjetas e as alterações promovidas pela Lei nº 13.419/17

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31.ago.2017

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