Posts da tag código civil
Informativo de Legislação Federal – 11.11.2019
Informativo de Legislação Federal – 11.11.2019
por GEN Jurídico
11.nov.2019
Informativo de Legislação Federal – 08.11.2019
Informativo de Legislação Federal – 08.11.2019
por GEN Jurídico
08.nov.2019
Agência ou representação comercial – Curso de Direito Comercial
Agência ou representação comercial – Curso de Direito Comercial
por Gustavo Saad Diniz
05.nov.2019
Informativo de Legislação Federal – 01.11.2019
Informativo de Legislação Federal – 01.11.2019
por GEN Jurídico
01.nov.2019
Informativo de Legislação Federal – 24.10.2019
Informativo de Legislação Federal – 24.10.2019
por GEN Jurídico
24.out.2019
Informativo de Legislação Federal – 23.10.2019
Informativo de Legislação Federal – 23.10.2019
por GEN Jurídico
23.out.2019
Alterações dos arts. 423, 480-A e 480-B do Código Civil
Alterações dos arts. 423, 480-A e 480-B do Código Civil
por Flávio Tartuce
23.out.2019
Informativo de Legislação Federal – 18.10.2019
Informativo de Legislação Federal – 18.10.2019
por GEN Jurídico
18.out.2019
A “lei da liberdade econômica” (lei n. 13.874/2019) e os seus principais impactos para o Direito Civil – Segunda parte
A “lei da liberdade econômica” (lei n. 13.874/2019) e os seus principais impactos para o Direito Civil – Segunda parte
por Flávio Tartuce
15.out.2019
Informativo de Legislação Federal – 15.10.2019
Informativo de Legislação Federal – 15.10.2019
por GEN Jurídico
15.out.2019
Informativo de Legislação Federal – 04.10.2019
Informativo de Legislação Federal – 04.10.2019
por GEN Jurídico
04.out.2019
A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil
A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil
por Flávio Tartuce
26.set.2019
Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 2
Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 2
por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
25.set.2019
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil – Primeira parte
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil – Primeira parte
por Flávio Tartuce
24.set.2019
Informativo de Legislação Federal 20.09.2019
Informativo de Legislação Federal 20.09.2019
por GEN Jurídico
20.set.2019
PLV da Liberdade Econômica: vetos seriam bem-vindos
PLV da Liberdade Econômica: vetos seriam bem-vindos
por Anderson Schreiber
26.ago.2019
Informativo de Legislação Federal – 23.08.2019
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por GEN Jurídico
23.ago.2019
Exercício da empresa repercute diretamente nas relações de família
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por Mário Luiz Delgado
08.ago.2019
Bate-papo do Direito Civil: autores trazem atualizações ao livro Código Civil Comentado
Bate-papo do Direito Civil: autores trazem atualizações ao livro Código Civil Comentado
por GEN Jurídico
31.jul.2019
Informativo de Legislação Federal – 31.07.2019
Informativo de Legislação Federal – 31.07.2019
por GEN Jurídico
31.jul.2019
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce discute a alteração do Art. 1.520 do CC pela Lei 13.811/2019
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce discute a alteração do Art. 1.520 do CC pela Lei 13.811/2019
por Flávio Tartuce
24.jun.2019
Alterações da MP 881 ao Código Civil – Parte II
Alterações da MP 881 ao Código Civil – Parte II
por Anderson Schreiber
19.jun.2019
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce fala sobre Lei dos “Distratos” e aplicação do art. 413 do CC para a redução de multas
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce fala sobre Lei dos “Distratos” e aplicação do art. 413 do CC para a redução de multas
por Flávio Tartuce
07.jun.2019
A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das sucessões e a medida provisória n.881/2019 (Liberdade Econômica) – Visão crítica
A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das sucessões e a medida provisória n.881/2019 (Liberdade Econômica) – Visão crítica
por Flávio Tartuce
31.maio.2019
Comentários Breves às Alterações do Código Civil Promovidas pela Medida Provisória 881/2019 (Parte 1.)
Comentários Breves às Alterações do Código Civil Promovidas pela Medida Provisória 881/2019 (Parte 1.)
por Flávio Tartuce
17.maio.2019
Art. 1.790 do CC. Inconstitucionalidade e Primeiras reflexões
Art. 1.790 do CC. Inconstitucionalidade e Primeiras reflexões
por Flávio Tartuce
14.maio.2019
A Medida Provisória da “Liberdade Econômica” e a Desconsideração da Personalidade Jurídica (Art. 50, CC) : Primeiras Impressões
A Medida Provisória da “Liberdade Econômica” e a Desconsideração da Personalidade Jurídica (Art. 50, CC) : Primeiras Impressões
por Flávio Tartuce
06.maio.2019