Posts da tag código civil
Família contemporânea: novos fenômenos sociais
Família contemporânea: novos fenômenos sociais
por Sílvio Venosa
04.mar.2020
Informativo de Legislação Federal – 02.03.2020
Informativo de Legislação Federal – 02.03.2020
por GEN Jurídico
02.mar.2020
Sobre a necessidade ou não de autorização do cônjuge para que o sucessor casado possa validamente renunciar à herança
Sobre a necessidade ou não de autorização do cônjuge para que o sucessor casado possa validamente renunciar à herança
por Felipe Quintella
27.fev.2020
Informativo de Legislação Federal – 14.02.2020
Informativo de Legislação Federal – 14.02.2020
por GEN Jurídico
14.fev.2020
Informativo de Legislação Federal – 05.02.2020
Informativo de Legislação Federal – 05.02.2020
por GEN Jurídico
05.fev.2020
O início do prazo para a ação de petição de herança: polêmica
O início do prazo para a ação de petição de herança: polêmica
por Flávio Tartuce
31.jan.2020
A boa prática da consignação extrajudicial (Art. 539 do CPC)
A boa prática da consignação extrajudicial (Art. 539 do CPC)
por Elpídio Donizetti
27.jan.2020
Informativo de Legislação Federal – 27.01.2020
Informativo de Legislação Federal – 27.01.2020
por GEN Jurídico
27.jan.2020
Responsabilidade civil das coisas caídas ou lançadas de prédio (art. 938 do CC) – Defenestramento
Responsabilidade civil das coisas caídas ou lançadas de prédio (art. 938 do CC) – Defenestramento
por Flávio Tartuce
16.jan.2020
Informativo de Legislação Federal – 02.01.2020
Informativo de Legislação Federal – 02.01.2020
por GEN Jurídico
02.jan.2020
Informativo de Legislação Federal – 26.11.2019
Informativo de Legislação Federal – 26.11.2019
por GEN Jurídico
26.nov.2019
Informativo de Legislação Federal – 21.11.2019
Informativo de Legislação Federal – 21.11.2019
por GEN Jurídico
21.nov.2019
Informativo de Legislação Federal – 11.11.2019
Informativo de Legislação Federal – 11.11.2019
por GEN Jurídico
11.nov.2019
Informativo de Legislação Federal – 08.11.2019
Informativo de Legislação Federal – 08.11.2019
por GEN Jurídico
08.nov.2019
Agência ou representação comercial – Curso de Direito Comercial
Agência ou representação comercial – Curso de Direito Comercial
por Gustavo Saad Diniz
05.nov.2019
Informativo de Legislação Federal – 01.11.2019
Informativo de Legislação Federal – 01.11.2019
por GEN Jurídico
01.nov.2019
Informativo de Legislação Federal – 24.10.2019
Informativo de Legislação Federal – 24.10.2019
por GEN Jurídico
24.out.2019
Informativo de Legislação Federal – 23.10.2019
Informativo de Legislação Federal – 23.10.2019
por GEN Jurídico
23.out.2019
Alterações dos arts. 423, 480-A e 480-B do Código Civil
Alterações dos arts. 423, 480-A e 480-B do Código Civil
por Flávio Tartuce
23.out.2019
Informativo de Legislação Federal – 18.10.2019
Informativo de Legislação Federal – 18.10.2019
por GEN Jurídico
18.out.2019
A “lei da liberdade econômica” (lei n. 13.874/2019) e os seus principais impactos para o Direito Civil – Segunda parte
A “lei da liberdade econômica” (lei n. 13.874/2019) e os seus principais impactos para o Direito Civil – Segunda parte
por Flávio Tartuce
15.out.2019
Informativo de Legislação Federal – 15.10.2019
Informativo de Legislação Federal – 15.10.2019
por GEN Jurídico
15.out.2019
Informativo de Legislação Federal – 04.10.2019
Informativo de Legislação Federal – 04.10.2019
por GEN Jurídico
04.out.2019
A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil
A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil
por Flávio Tartuce
26.set.2019
Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 2
Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 2
por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
25.set.2019
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil – Primeira parte
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil – Primeira parte
por Flávio Tartuce
24.set.2019
Informativo de Legislação Federal 20.09.2019
Informativo de Legislação Federal 20.09.2019
por GEN Jurídico
20.set.2019
PLV da Liberdade Econômica: vetos seriam bem-vindos
PLV da Liberdade Econômica: vetos seriam bem-vindos
por Anderson Schreiber
26.ago.2019