Posts da tag código civil
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce discute a alteração do Art. 1.520 do CC pela Lei 13.811/2019
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce discute a alteração do Art. 1.520 do CC pela Lei 13.811/2019
por Flávio Tartuce
24.jun.2019
Alterações da MP 881 ao Código Civil – Parte II
Alterações da MP 881 ao Código Civil – Parte II
por Anderson Schreiber
19.jun.2019
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce fala sobre Lei dos “Distratos” e aplicação do art. 413 do CC para a redução de multas
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce fala sobre Lei dos “Distratos” e aplicação do art. 413 do CC para a redução de multas
por Flávio Tartuce
07.jun.2019
A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das sucessões e a medida provisória n.881/2019 (Liberdade Econômica) – Visão crítica
A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das sucessões e a medida provisória n.881/2019 (Liberdade Econômica) – Visão crítica
por Flávio Tartuce
31.maio.2019
Comentários Breves às Alterações do Código Civil Promovidas pela Medida Provisória 881/2019 (Parte 1.)
Comentários Breves às Alterações do Código Civil Promovidas pela Medida Provisória 881/2019 (Parte 1.)
por Flávio Tartuce
17.maio.2019
Art. 1.790 do CC. Inconstitucionalidade e Primeiras reflexões
Art. 1.790 do CC. Inconstitucionalidade e Primeiras reflexões
por Flávio Tartuce
14.maio.2019
A Medida Provisória da “Liberdade Econômica” e a Desconsideração da Personalidade Jurídica (Art. 50, CC) : Primeiras Impressões
A Medida Provisória da “Liberdade Econômica” e a Desconsideração da Personalidade Jurídica (Art. 50, CC) : Primeiras Impressões
por Flávio Tartuce
06.maio.2019
A Medida Provisória n.881/2019 (Liberdade Econômica) e as Alterações do Código Civil – Primeira Parte
A Medida Provisória n.881/2019 (Liberdade Econômica) e as Alterações do Código Civil – Primeira Parte
por Flávio Tartuce
03.maio.2019
A Lei n. 13.811/2019 e a União Estável do Menor de 16 Anos
A Lei n. 13.811/2019 e a União Estável do Menor de 16 Anos
por Flávio Tartuce
25.abr.2019
Sobre a Possibilidade de Prisão Antes do Trânsito em Julgado da Condenação
Sobre a Possibilidade de Prisão Antes do Trânsito em Julgado da Condenação
por Luiz Guilherme Marinoni
22.abr.2019
ITBI. Edificação em Terreno Alheio
ITBI. Edificação em Terreno Alheio
por Kiyoshi Harada
22.abr.2019
O Ressurgimento das Cinzas do Art. 1.520 do Código Civil de 2002
O Ressurgimento das Cinzas do Art. 1.520 do Código Civil de 2002
por Tatiane Donizetti
16.abr.2019
O Caso da Criogenia: Direito ao Cadáver e Tutela Post Mortem da Autodeterminação Corporal
O Caso da Criogenia: Direito ao Cadáver e Tutela Post Mortem da Autodeterminação Corporal
por Anderson Schreiber
16.abr.2019
Decisões Dúcteis: Novos Padrões Decisórios da LINDB
Decisões Dúcteis: Novos Padrões Decisórios da LINDB
por Zulmar Duarte
10.abr.2019
Casamento de Menores de 16 Anos – Lei 13.811/2019
Casamento de Menores de 16 Anos – Lei 13.811/2019
por Rolf Madaleno
14.mar.2019
Validade do Registro da CPR Apenas no Cartório de Registro do Local de Formação da Lavoura
Validade do Registro da CPR Apenas no Cartório de Registro do Local de Formação da Lavoura
por Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
31.jan.2019
Multipropriedade Imobiliária e a Lei 13.777/18
Multipropriedade Imobiliária e a Lei 13.777/18
por Anderson Schreiber
17.jan.2019
Planejamento Sucessório: Novos Instrumentos. Breves Considerações Sobre a Holding Familiar e o Trust (Terceira Parte)
Planejamento Sucessório: Novos Instrumentos. Breves Considerações Sobre a Holding Familiar e o Trust (Terceira Parte)
por Flávio Tartuce
19.dez.2018
Guarda dos Animais de Companhia no Divórcio
Guarda dos Animais de Companhia no Divórcio
por Gediel Claudino de Araujo Junior
30.out.2018
Proteção de Dados Pessoais no Brasil e na Europa
Proteção de Dados Pessoais no Brasil e na Europa
por Anderson Schreiber
27.set.2018
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 533
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 533
por Daniel Amorim Assumpção Neves
25.set.2018
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 315
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 315
por Daniel Amorim Assumpção Neves
18.set.2018
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 232
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 232
por Daniel Amorim Assumpção Neves
10.set.2018
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 207
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 207
por Daniel Amorim Assumpção Neves
03.set.2018
Da Ação Vindicatória de Filho – Análise Diante da Recente Decisão do STF sobre a Parentalidade Socioafetiva
Da Ação Vindicatória de Filho – Análise Diante da Recente Decisão do STF sobre a Parentalidade Socioafetiva
por Flávio Tartuce
31.ago.2018