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Código de 1940

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Sumário: O autor descreve de forma breve a condição de privação momentânea dos sentidos, antes adotada no Código de 1890, e suas marcantes diferenças com a violenta emoção e a coação moral irresistível. O projeto Alcântara Machadado e o Código de 1940. Trata-se de uma condição anômala em que o indivíduo perde sua capacidade de […]

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A privação momentânea dos sentidos no direito brasileiro

Genival Veloso de França

Genival Veloso de França

19/02/2016

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