Código de Defesa do Consumidor | GEN Jurídico GEN Jurídico

Posts da tag Código de Defesa do Consumidor

Multipropriedade (Time Sharing) Multipropriedade (Time Sharing)

por Sílvio Venosa
06.fev.2019

Primeiras Linhas Sobre a Restituição ao Consumidor das Quantias Pagas ao Incorporador em Caso de Desfazimento do Vínculo Contratual na Lei 13.786/2018 Primeiras Linhas Sobre a Restituição ao Consumidor das Quantias Pagas ao Incorporador em Caso de Desfazimento do Vínculo Contratual na Lei 13.786/2018

por Marco Aurélio Bezerra de Melo e Flávio Tartuce
07.jan.2019

Informativo Pandectas 909 Informativo Pandectas 909

por Gladston Mamede
11.out.2018

Proteção de Dados Pessoais no Brasil e na Europa Proteção de Dados Pessoais no Brasil e na Europa

por Anderson Schreiber
27.set.2018

A Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público: Promessa ou Realidade? A Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público: Promessa ou Realidade?

por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
26.jun.2018

A Aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes no Direito do Consumidor Brasileiro A Aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes no Direito do Consumidor Brasileiro

por Carlos Alexandre Moraes
23.maio.2018

O direito de arrependimento na compra de passagens aéreas pela internet O direito de arrependimento na compra de passagens aéreas pela internet

por Landolfo Andrade
14.mar.2018

Informativo de Legislação Federal 12.01.2018 Informativo de Legislação Federal 12.01.2018

por GEN Jurídico
12.jan.2018

Arbitragem Consumerista: Poderia ser realidade no Brasil?[1] Arbitragem Consumerista: Poderia ser realidade no Brasil?[1]

por Selma Maria Ferreira Lemes
08.dez.2017

Jurisprudência consolidada na Súmula 543 do STJ necessita de revisão Jurisprudência consolidada na Súmula 543 do STJ necessita de revisão

por Melhim Namem Chalhub
21.nov.2017

Informativo de Legislação Federal 04.10.2017 Informativo de Legislação Federal 04.10.2017

por GEN Jurídico
04.out.2017

Responsabilidade de ex-sócios e administradores no âmbito trabalhista Responsabilidade de ex-sócios e administradores no âmbito trabalhista

por Enoque Ribeiro dos Santos
10.ago.2017

Informativo de Legislação Federal– 14.07.2017 Informativo de Legislação Federal– 14.07.2017

por GEN Jurídico
14.jul.2017

Informativo de Legislação Federal 28.06.2017 Informativo de Legislação Federal 28.06.2017

por GEN Jurídico
29.jun.2017

Informativo de Legislação Federal 24.01.2017 Informativo de Legislação Federal 24.01.2017

por GEN Jurídico
24.jan.2017

Informativo de Legislação Federal 22.06.2016 Informativo de Legislação Federal 22.06.2016

por GEN Jurídico
22.jun.2016

Informativo de Legislação Federal 28.01.2016 Informativo de Legislação Federal 28.01.2016

por GEN Jurídico
28.jan.2016

Contrato de garagem e estacionamento Contrato de garagem e estacionamento

por Sílvio Venosa
15.dez.2015

A Legitimação do Ministério Público para as Ações de Desapropriação Judicial A Legitimação do Ministério Público para as Ações de Desapropriação Judicial

por Inácio de Carvalho Neto
18.nov.2015

Direito & Justiça n. 7 Direito & Justiça n. 7

por Fernando Antônio de Vasconcelos
09.nov.2015

Informativo de Legislação Federal 16.10.2015 Informativo de Legislação Federal 16.10.2015

por GEN Jurídico
16.out.2015

2015: Celebração de três diplomas legais da lavra do Ministério Público Brasileiro 2015: Celebração de três diplomas legais da lavra do Ministério Público Brasileiro

por José Geraldo Brito Filomeno
02.out.2015

Informativo de Legislação Federal 03.09.2015 Informativo de Legislação Federal 03.09.2015

por GEN Jurídico
03.set.2015

A revisão do contrato no código de defesa do consumidor e a suposta adoção da Teoria da Imprevisão A revisão do contrato no código de defesa do consumidor e a suposta adoção da Teoria da Imprevisão

por Flávio Tartuce
21.jul.2015

Informativo de Legislação Federal 26.01.2015 Informativo de Legislação Federal 26.01.2015

por GEN Jurídico
26.jan.2015

Informativo de Legislação Federal 12.01.2015 Informativo de Legislação Federal 12.01.2015

por GEN Jurídico
12.jan.2015

Litisconsórcio Alternativo e o Código de Defesa do Consumidor Litisconsórcio Alternativo e o Código de Defesa do Consumidor

por Daniel Amorim Assumpção Neves
31.dez.2014

Informativo de Legislação Federal 10.12.2014 Informativo de Legislação Federal 10.12.2014

por GEN Jurídico
10.dez.2014

Informativo de Legislação Federal 02.12.2014 Informativo de Legislação Federal 02.12.2014

por GEN Jurídico
02.dez.2014

Informativo de Legislação Federal 01.12.2014 Informativo de Legislação Federal 01.12.2014

por GEN Jurídico
01.dez.2014