Código de Defesa do Consumidor | GEN Jurídico GEN Jurídico

Posts da tag Código de Defesa do Consumidor

Crise do coronavírus e responsabilidade por perdas na renda fixa Crise do coronavírus e responsabilidade por perdas na renda fixa

por Bruno Mattos e Silva
12.maio.2020

Informativo de Legislação Federal – 06.05.2020 Informativo de Legislação Federal – 06.05.2020

por GEN Jurídico
06.maio.2020

Informativo de Legislação Federal – 29.04.2020 Informativo de Legislação Federal – 29.04.2020

por GEN Jurídico
29.abr.2020

Informativo de Legislação Federal – 22.04.2020 Informativo de Legislação Federal – 22.04.2020

por GEN Jurídico
22.abr.2020

Considerações sobre a Medida Provisória (MP) nº 948 Considerações sobre a Medida Provisória (MP) nº 948

por Felipe Quintella
09.abr.2020

Informativo de Legislação Federal – 23.03.2020 Informativo de Legislação Federal – 23.03.2020

por GEN Jurídico
23.mar.2020

Informativo de Legislação Federal – 03.03.2020 Informativo de Legislação Federal – 03.03.2020

por GEN Jurídico
03.mar.2020

Informativo de Legislação Federal – 02.03.2020 Informativo de Legislação Federal – 02.03.2020

por GEN Jurídico
02.mar.2020

Informativo de Legislação Federal – 28.02.2020 Informativo de Legislação Federal – 28.02.2020

por GEN Jurídico
28.fev.2020

Informativo de Legislação Federal – 19.02.2020 Informativo de Legislação Federal – 19.02.2020

por GEN Jurídico
19.fev.2020

Informativo de Legislação Federal – 18.02.2020 Informativo de Legislação Federal – 18.02.2020

por GEN Jurídico
18.fev.2020

Informativo de Legislação Federal – 14.02.2020 Informativo de Legislação Federal – 14.02.2020

por GEN Jurídico
14.fev.2020

Informativo de Legislação Federal – 11.02.2020 Informativo de Legislação Federal – 11.02.2020

por GEN Jurídico
11.fev.2020

Informativo de Legislação Federal – 10.02.2020 Informativo de Legislação Federal – 10.02.2020

por GEN Jurídico
10.fev.2020

Informativo de Legislação Federal – 05.02.2020 Informativo de Legislação Federal – 05.02.2020

por GEN Jurídico
05.fev.2020

Informativo de Legislação Federal – 31.01.2020 Informativo de Legislação Federal – 31.01.2020

por GEN Jurídico
31.jan.2020

Informativo de Legislação Federal – 28.01.2020 Informativo de Legislação Federal – 28.01.2020

por GEN Jurídico
28.jan.2020

Informativo de Legislação Federal – 24.01.2020 Informativo de Legislação Federal – 24.01.2020

por GEN Jurídico
24.jan.2020

Informativo de Legislação Federal – 11.12.2019 Informativo de Legislação Federal – 11.12.2019

por GEN Jurídico
11.dez.2019

Informativo de Legislação Federal – 22.11.2019 Informativo de Legislação Federal – 22.11.2019

por GEN Jurídico
22.nov.2019

Informativo de Legislação Federal – 06.09.2019 Informativo de Legislação Federal – 06.09.2019

por GEN Jurídico
06.set.2019

Informativo de Legislação Federal – 25.06.2019 Informativo de Legislação Federal – 25.06.2019

por GEN Jurídico
25.jun.2019

Informativo de Legislação Federal – 24.06.2019 Informativo de Legislação Federal – 24.06.2019

por GEN Jurídico
24.jun.2019

A Resolução dos Contratos de Compromisso de Compra e Venda Firmados com Incorporadoras e com Loteadoras A Resolução dos Contratos de Compromisso de Compra e Venda Firmados com Incorporadoras e com Loteadoras

por Luiz Antônio Scavone Júnior
18.abr.2019

Alienação Fiduciária e Atividade Empresarial Alienação Fiduciária e Atividade Empresarial

por Gustavo Saad Diniz
29.mar.2019

Multipropriedade (Time Sharing) Multipropriedade (Time Sharing)

por Sílvio Venosa
06.fev.2019

Primeiras Linhas Sobre a Restituição ao Consumidor das Quantias Pagas ao Incorporador em Caso de Desfazimento do Vínculo Contratual na Lei 13.786/2018 Primeiras Linhas Sobre a Restituição ao Consumidor das Quantias Pagas ao Incorporador em Caso de Desfazimento do Vínculo Contratual na Lei 13.786/2018

por Marco Aurélio Bezerra de Melo e Flávio Tartuce
07.jan.2019

Informativo Pandectas 909 Informativo Pandectas 909

por Gladston Mamede
11.out.2018

Proteção de Dados Pessoais no Brasil e na Europa Proteção de Dados Pessoais no Brasil e na Europa

por Anderson Schreiber
27.set.2018

A Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público: Promessa ou Realidade? A Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público: Promessa ou Realidade?

por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
26.jun.2018

Email ou Nome de Usuário

Senha Show

Lembrar

Esqueceu a senha?

Nome de usuário *

Primeiro nome*

Último nome

Email*

Eu concordo com os Termos . Edite isso em Configurações => Mod. de Login do Ajax => guia Expressões => seção Registro

close