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Posts da tag código de processo penal

Informativo de Legislação Federal – 29.09.2021 Informativo de Legislação Federal – 29.09.2021

por GEN Jurídico
29.set.2021

Interrogatório: ato do juiz ou do advogado de defesa? Interrogatório: ato do juiz ou do advogado de defesa?

por Douglas Fischer
29.set.2021

Contemporaneidade e prisões preventivas Contemporaneidade e prisões preventivas

por Douglas Fischer
17.set.2021

A citação eletrônica (Lei nº 14.195/2021), a alteração do CPC e os reflexos sobre o CPP A citação eletrônica (Lei nº 14.195/2021), a alteração do CPC e os reflexos sobre o CPP

por Douglas Fischer
01.set.2021

Prisões de parlamentares que NÃO gozem da prerrogativa de foro nos termos do “leading case” da AP 937 Prisões de parlamentares que NÃO gozem da prerrogativa de foro nos termos do “leading case” da AP 937

por Douglas Fischer
26.ago.2021

Vamos compreender o QUE É “PERPETUATIO JURISDICTIONIS” e o erro técnico da 2ª Turma do STF na decisão do RHC 177.243? Vamos compreender o QUE É “PERPETUATIO JURISDICTIONIS” e o erro técnico da 2ª Turma do STF na decisão do RHC 177.243?

por Douglas Fischer
17.ago.2021

Informativo de Legislação Federal – 13.07.2021 Informativo de Legislação Federal – 13.07.2021

por GEN Jurídico
13.jul.2021

Informativo de Legislação Federal – 12.07.2021 Informativo de Legislação Federal – 12.07.2021

por GEN Jurídico
12.jul.2021

Informativo de Legislação Federal – 30.06.2021 Informativo de Legislação Federal – 30.06.2021

por GEN Jurídico
30.jun.2021

Informativo de Legislação Federal – 28.05.2021 Informativo de Legislação Federal – 28.05.2021

por GEN Jurídico
28.maio.2021

Informativo de Legislação Federal – 12.05.2021 Informativo de Legislação Federal – 12.05.2021

por GEN Jurídico
12.maio.2021

Informativo de Legislação Federal – 05.05.2021 Informativo de Legislação Federal – 05.05.2021

por GEN Jurídico
05.maio.2021

Informativo de Legislação Federal – 04.05.2021 Informativo de Legislação Federal – 04.05.2021

por GEN Jurídico
04.maio.2021

Informativo de Legislação Federal – 03.05.2021 Informativo de Legislação Federal – 03.05.2021

por GEN Jurídico
03.maio.2021

Informativo de Legislação Federal – 30.04.2021 Informativo de Legislação Federal – 30.04.2021

por GEN Jurídico
30.abr.2021

Informativo de Legislação Federal – 28.04.2021 Informativo de Legislação Federal – 28.04.2021

por GEN Jurídico
28.abr.2021

Informativo de Legislação Federal – 26.04.2021 Informativo de Legislação Federal – 26.04.2021

por GEN Jurídico
26.abr.2021

Informativo de Legislação Federal – 14.04.2021 Informativo de Legislação Federal – 14.04.2021

por GEN Jurídico
14.abr.2021

Informativo de Legislação Federal – 12.03.2021 Informativo de Legislação Federal – 12.03.2021

por GEN Jurídico
12.mar.2021

Os limites do uso da prova ilícita produzida no curso da operação Spoofing Os limites do uso da prova ilícita produzida no curso da operação Spoofing

por Douglas Fischer
03.mar.2021

Informativo de Legislação Federal – 16.12.2020 Informativo de Legislação Federal – 16.12.2020

por GEN Jurídico
16.dez.2020

Art. 316, parágrafo único, CPP e sua “devida compreensão” Art. 316, parágrafo único, CPP e sua “devida compreensão”

por Douglas Fischer
01.dez.2020

Informação de Legislação Federal – 27.11.2020 Informação de Legislação Federal – 27.11.2020

por GEN Jurídico
27.nov.2020

A revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva A revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva

por Guilherme de Souza Nucci
19.nov.2020

Informativo de Legislação Federal – 16.11.2020 Informativo de Legislação Federal – 16.11.2020

por GEN Jurídico
16.nov.2020

Informativo de Legislação Federal – 09.11.2020 Informativo de Legislação Federal – 09.11.2020

por GEN Jurídico
09.nov.2020

Existe juiz contaminado por prova ilícita? Análise do novo § 5° do art. 157 do CPP Existe juiz contaminado por prova ilícita? Análise do novo § 5° do art. 157 do CPP

por Guilherme de Souza Nucci
06.nov.2020

Reconhecimento fotográfico, revolvimento probatório em habeas corpus e outras questões Reconhecimento fotográfico, revolvimento probatório em habeas corpus e outras questões

por Douglas Fischer
30.out.2020

Informativo de Legislação Federal – 23.10.2020 Informativo de Legislação Federal – 23.10.2020

por GEN Jurídico
23.out.2020

Informativo de Legislação Federal – 15.10.2020 Informativo de Legislação Federal – 15.10.2020

por GEN Jurídico
15.out.2020

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