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Informativo de Legislação Federal – 25.05.2021 Informativo de Legislação Federal – 25.05.2021

por GEN Jurídico
25.maio.2021

Informativo de Legislação Federal – 24.05.2021 Informativo de Legislação Federal – 24.05.2021

por GEN Jurídico
24.maio.2021

Informativo de Legislação Federal – 11.05.2021 Informativo de Legislação Federal – 11.05.2021

por GEN Jurídico
11.maio.2021

Informativo de Legislação Federal – 06.05.2021 Informativo de Legislação Federal – 06.05.2021

por GEN Jurídico
06.maio.2021

Prevaricação: entenda o conceito! | Conversando com o Nucci Prevaricação: entenda o conceito! | Conversando com o Nucci

por Guilherme de Souza Nucci
28.abr.2021

Estudo doutrinário do stalking (crime de perseguição persistente, novo artigo 147-A do Código Penal) Estudo doutrinário do stalking (crime de perseguição persistente, novo artigo 147-A do Código Penal)

por Francisco Dirceu Barros
05.abr.2021

Informativo de Legislação Federal – 25.03.2021 Informativo de Legislação Federal – 25.03.2021

por GEN Jurídico
25.mar.2021

Informativo de Legislação Federal – 18.03.2021 Informativo de Legislação Federal – 18.03.2021

por GEN Jurídico
18.mar.2021

Infanticídio | Conversando com o Nucci Infanticídio | Conversando com o Nucci

por Guilherme de Souza Nucci
15.mar.2021

Informativo de Legislação Federal – 10.03.2021 Informativo de Legislação Federal – 10.03.2021

por GEN Jurídico
10.mar.2021

Informativo de Legislação Federal – 05.03.2021 Informativo de Legislação Federal – 05.03.2021

por GEN Jurídico
05.mar.2021

Informativo de Legislação Federal – 03.03.2021 Informativo de Legislação Federal – 03.03.2021

por GEN Jurídico
03.mar.2021

Informativo de Legislação Federal – 02.03.2021 Informativo de Legislação Federal – 02.03.2021

por GEN Jurídico
02.mar.2021

Circunstâncias judiciais | Conversando com o Nucci Circunstâncias judiciais | Conversando com o Nucci

por Guilherme de Souza Nucci
18.fev.2021

Informativo de Legislação Federal – 09.02.2021 Informativo de Legislação Federal – 09.02.2021

por GEN Jurídico
09.fev.2021

Informativo de Legislação Federal – 08.02.2021 Informativo de Legislação Federal – 08.02.2021

por GEN Jurídico
08.fev.2021

Informativo de Legislação Federal – 05.02.2021 Informativo de Legislação Federal – 05.02.2021

por GEN Jurídico
05.fev.2021

Informativo de Legislação Federal – 29.01.2021 Informativo de Legislação Federal – 29.01.2021

por GEN Jurídico
29.jan.2021

Informativo de Legislação Federal – 28.01.2021 Informativo de Legislação Federal – 28.01.2021

por GEN Jurídico
28.jan.2021

Informativo de Legislação Federal – 19.01.2021 Informativo de Legislação Federal – 19.01.2021

por GEN Jurídico
19.jan.2021

É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código Penal Brasileiro no trânsito? É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código Penal Brasileiro no trânsito?

por Joaquim Leitão Júnior
18.jan.2021

Comparativo sumário entre a atual Lei de licitações (8.666) e o Projeto de Lei 4.253/2020 Comparativo sumário entre a atual Lei de licitações (8.666) e o Projeto de Lei 4.253/2020

por Douglas Fischer
07.jan.2021

Poder Legislativo deve atuar mais e melhor no combate à agressão contra mulheres Poder Legislativo deve atuar mais e melhor no combate à agressão contra mulheres

por Guilherme de Souza Nucci
04.jan.2021

A divulgação de mensagens privadas e a “datenização” do processo em crimes sexuais A divulgação de mensagens privadas e a “datenização” do processo em crimes sexuais

por Soraia da Rosa Mendes
30.dez.2020

Injúria Racial | Conversando com o Nucci Injúria Racial | Conversando com o Nucci

por Guilherme de Souza Nucci
28.dez.2020

Informativo de Legislação Federal – 08.12.2020 Informativo de Legislação Federal – 08.12.2020

por GEN Jurídico
08.dez.2020

Informação de Legislação Federal – 27.11.2020 Informação de Legislação Federal – 27.11.2020

por GEN Jurídico
27.nov.2020

A prescrição executória da pena que não pode ser executada: “paradoxo interpretativo” A prescrição executória da pena que não pode ser executada: “paradoxo interpretativo”

por Douglas Fischer
16.nov.2020

Informativo de Legislação Federal – 12.11.2020 Informativo de Legislação Federal – 12.11.2020

por GEN Jurídico
12.nov.2020

Informativo de Legislação Federal – 11.11.2020 Informativo de Legislação Federal – 11.11.2020

por GEN Jurídico
11.nov.2020

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