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A Coerência Jurisprudencial é Condição para o Estado de Direito? A Coerência Jurisprudencial é Condição para o Estado de Direito?

por Hugo de Brito Machado Segundo
18.jan.2019

O que Significa “Insumos” para Efeito de Créditos do PIS/COFINS? O que Significa “Insumos” para Efeito de Créditos do PIS/COFINS?

por Kiyoshi Harada
03.ago.2018

Tese da Exclusão da Contribuição Social da sua Base de Cálculo Começa a Surtir Efeito Prático Tese da Exclusão da Contribuição Social da sua Base de Cálculo Começa a Surtir Efeito Prático

por Kiyoshi Harada
27.abr.2018

Reforma Tributária, um pretexto para elevar tributos Reforma Tributária, um pretexto para elevar tributos

por Kiyoshi Harada
25.ago.2017

Tributação de combustíveis no Brasil: Um histórico de reiteradas inconstitucionalidades Tributação de combustíveis no Brasil: Um histórico de reiteradas inconstitucionalidades

por Ricardo Alexandre
03.ago.2017

Polêmica sobre a base de cálculo de tributos Polêmica sobre a base de cálculo de tributos

por Kiyoshi Harada
17.maio.2017

Contribuição para financiamento da seguridade social – Cofins Contribuição para financiamento da seguridade social – Cofins

por Kiyoshi Harada
12.abr.2017

O caso do PIS/COFINS O caso do PIS/COFINS

por Tathiane Piscitelli
30.mar.2017

Informativo de Legislação Federal 09.06.2016 Informativo de Legislação Federal 09.06.2016

por GEN Jurídico
09.jun.2016

Informativo de Legislação Federal 01.12.2015 Informativo de Legislação Federal 01.12.2015

por GEN Jurídico
01.dez.2015

Informativo de Legislação Federal 23.10.2015 Informativo de Legislação Federal 23.10.2015

por GEN Jurídico
23.out.2015

Informativo de Legislação Federal 08.07.2015 Informativo de Legislação Federal 08.07.2015

por GEN Jurídico
08.jul.2015

Informativo de Legislação Federal 29.05.2015 Informativo de Legislação Federal 29.05.2015

por GEN Jurídico
29.maio.2015

Informativo de Legislação Federal 27.05.2015 Informativo de Legislação Federal 27.05.2015

por GEN Jurídico
27.maio.2015

Informativo de Legislação Federal 05.02.2015 Informativo de Legislação Federal 05.02.2015

por GEN Jurídico
05.fev.2015

Informativo de Legislação Federal 02.02.2015 Informativo de Legislação Federal 02.02.2015

por GEN Jurídico
02.fev.2015

Informativo de Legislação Federal 27.01.2015 Informativo de Legislação Federal 27.01.2015

por GEN Jurídico
27.jan.2015

Informativo de Legislação Federal 18.12.2014 Informativo de Legislação Federal 18.12.2014

por GEN Jurídico
18.dez.2014

Informativo de Legislação Federal 12.12.2014 e 15.12.2014 Informativo de Legislação Federal 12.12.2014 e 15.12.2014

por GEN Jurídico
15.dez.2014

Informativo de Legislação Federal 04.12.2014 Informativo de Legislação Federal 04.12.2014

por GEN Jurídico
04.dez.2014

Informativo de Legislação Federal 27.11.2014 Informativo de Legislação Federal 27.11.2014

por GEN Jurídico
27.nov.2014

Informativo de Legislação Federal 17.11.2014 Informativo de Legislação Federal 17.11.2014

por GEN Jurídico
17.nov.2014

Informativo de Legislação Federal 14.11.2014 Informativo de Legislação Federal 14.11.2014

por GEN Jurídico
14.nov.2014

Informativo de Legislação Federal 12.11.2014 Informativo de Legislação Federal 12.11.2014

por GEN Jurídico
12.nov.2014

Informativo de Legislação Federal 11.11.2014 Informativo de Legislação Federal 11.11.2014

por GEN Jurídico
11.nov.2014

Informativo de Legislação Federal 06.11.2014 Informativo de Legislação Federal 06.11.2014

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06.nov.2014

Informativo de Legislação Federal 16.10.2014 Informativo de Legislação Federal 16.10.2014

por GEN Jurídico
16.out.2014

Informativo de Legislação Federal 15.10.2014 Informativo de Legislação Federal 15.10.2014

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15.out.2014

Informativo de Legislação Federal 14.10.2014 Informativo de Legislação Federal 14.10.2014

por GEN Jurídico
14.out.2014

Informativo de Legislação Federal 13.10.2014 Informativo de Legislação Federal 13.10.2014

por GEN Jurídico
13.out.2014