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Comentários à decisão do CARF retratada por articulista do site JOTA, edição do dia 27-9-2021 Comentários à decisão do CARF retratada por articulista do site JOTA, edição do dia 27-9-2021

por Kiyoshi Harada
05.out.2021

Informativo de Legislação Federal – 08.06.2021 Informativo de Legislação Federal – 08.06.2021

por GEN Jurídico
08.jun.2021

Informativo de Legislação Federal – 31.05.2021 Informativo de Legislação Federal – 31.05.2021

por GEN Jurídico
31.maio.2021

Informativo de Legislação Federal – 14.05.2021 Informativo de Legislação Federal – 14.05.2021

por GEN Jurídico
14.maio.2021

Informativo de Legislação Federal – 05.05.2021 Informativo de Legislação Federal – 05.05.2021

por GEN Jurídico
05.maio.2021

Tributo à ignorância Tributo à ignorância

por Marcus Abraham
27.abr.2021

Informativo de Legislação Federal – 08.04.2021 Informativo de Legislação Federal – 08.04.2021

por GEN Jurídico
08.abr.2021

Informativo de Legislação Federal – 04.03.2021 Informativo de Legislação Federal – 04.03.2021

por GEN Jurídico
04.mar.2021

Proibição do uso de medida provisória na hipótese do art. 246 da CF Proibição do uso de medida provisória na hipótese do art. 246 da CF

por Kiyoshi Harada
06.jan.2021

Informativo de Legislação Federal – 11.12.2020 Informativo de Legislação Federal – 11.12.2020

por GEN Jurídico
11.dez.2020

Informativo de Legislação Federal – 13.11.2020 Informativo de Legislação Federal – 13.11.2020

por GEN Jurídico
13.nov.2020

Informativo de Legislação Federal – 24.09.2020 Informativo de Legislação Federal – 24.09.2020

por GEN Jurídico
24.set.2020

PGJ #026 – Unificação ou aumento de tributos? Livros e Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado Segundo PGJ #026 – Unificação ou aumento de tributos? Livros e Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado Segundo

por Hugo de Brito Machado Segundo
22.set.2020

A tributação sobre os livros e as inconstitucionalidades do Projeto de Lei nº 3.887/2020 A tributação sobre os livros e as inconstitucionalidades do Projeto de Lei nº 3.887/2020

por Paulo Roberto Lyrio Pimenta
17.set.2020

Informativo de Legislação Federal – 16.09.2020 Informativo de Legislação Federal – 16.09.2020

por GEN Jurídico
16.set.2020

Informativo de Legislação Federal – 14.09.2020 Informativo de Legislação Federal – 14.09.2020

por GEN Jurídico
14.set.2020

A tributação de livros na proposta da reforma tributária | Live com Eduardo Sabbag A tributação de livros na proposta da reforma tributária | Live com Eduardo Sabbag

por Eduardo Sabbag
27.ago.2020

Educação e desenvolvimento: a reforma que tributa o livro é um retrocesso histórico Educação e desenvolvimento: a reforma que tributa o livro é um retrocesso histórico

por Gabriel Quintanilha
24.ago.2020

Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições

por Hugo de Brito Machado Segundo
20.ago.2020

Contribuição para o debate sobre a devolução do PIS e da COFINS incidentes inconstitucionalmente sobre o ICMS Contribuição para o debate sobre a devolução do PIS e da COFINS incidentes inconstitucionalmente sobre o ICMS

por Luiz Antônio Scavone Júnior
06.ago.2020

O descuidado legislador aprova Emenda Constitucional e deixa de adaptar a legislação ordinária ao novo figurino constitucional O descuidado legislador aprova Emenda Constitucional e deixa de adaptar a legislação ordinária ao novo figurino constitucional

por Kiyoshi Harada
28.jul.2020

Informativo de Legislação Federal – 09.07.2020 Informativo de Legislação Federal – 09.07.2020

por GEN Jurídico
09.jul.2020

Informativo de Legislação Federal – 13.04.2020 Informativo de Legislação Federal – 13.04.2020

por GEN Jurídico
13.abr.2020

Informativo de Legislação Federal – 13.01.2020 Informativo de Legislação Federal – 13.01.2020

por GEN Jurídico
13.jan.2020

Comentários de Acórdão do STJ Comentários de Acórdão do STJ

por Kiyoshi Harada
18.dez.2019

Informativo de Legislação Federal – 11.12.2019 Informativo de Legislação Federal – 11.12.2019

por GEN Jurídico
11.dez.2019

Informativo de Legislação Federal – 06.11.2019 Informativo de Legislação Federal – 06.11.2019

por GEN Jurídico
06.nov.2019

Informativo de Legislação Federal – 15.10.2019 Informativo de Legislação Federal – 15.10.2019

por GEN Jurídico
15.out.2019

A União altera a base de cálculo do PIS/Cofins para tentar driblar a decisão do STF A União altera a base de cálculo do PIS/Cofins para tentar driblar a decisão do STF

por Kiyoshi Harada
25.set.2019

Lições Históricas do Desrespeito à Capacidade Contributiva Lições Históricas do Desrespeito à Capacidade Contributiva

por Hugo de Brito Machado Segundo
17.maio.2019

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