Posts da tag coisa julgada
Coisa julgada – Sentença anulatória de processo Coisa julgada – Sentença anulatória de processo

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08.abr.2022

Coisa julgada – Locação – Compra e venda de imóvel Coisa julgada – Locação – Compra e venda de imóvel

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11.nov.2021

Jurisprudência do CARF afronta decisão judicial Jurisprudência do CARF afronta decisão judicial

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11.nov.2021

Revista Forense – Volume 431 – Coisas julgadas antagônicas e coisas julgadas contraditórias: duas hipóteses distintas de conflito, Michelle Ris Mohrer Revista Forense – Volume 431 – Coisas julgadas antagônicas e coisas julgadas contraditórias: duas hipóteses distintas de conflito, Michelle Ris Mohrer

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28.ago.2020

De advogado para advogado: impugnação ao cumprimento da sentença De advogado para advogado: impugnação ao cumprimento da sentença

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05.maio.2020

Revista Forense – Volume 430 – Coisa julgada versus justiça da decisão: uma análise crítica na busca pela resposta à razão da diferença de tratamento que se dá às partes e ao assistente simples, Michelle Ris Mohrer e Talita Nascimento Braga Revista Forense – Volume 430 – Coisa julgada versus justiça da decisão: uma análise crítica na busca pela resposta à razão da diferença de tratamento que se dá às partes e ao assistente simples, Michelle Ris Mohrer e Talita Nascimento Braga

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22.abr.2020

Possibilidade de aplicação do índice IPCA-E para fins de atualização monetária em título judicial transitado em julgado Possibilidade de aplicação do índice IPCA-E para fins de atualização monetária em título judicial transitado em julgado

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02.abr.2020

Incidente de resolução de demandas repetitivas: natureza e função Incidente de resolução de demandas repetitivas: natureza e função

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14.fev.2020

A coisa julgada e seus limites, segundo o CPC/2015 A coisa julgada e seus limites, segundo o CPC/2015

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31.dez.2019

“IURA NOVIT CURIA” e o moderno Direito Processual Civil “IURA NOVIT CURIA” e o moderno Direito Processual Civil

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16.dez.2019

Revista Forense – Volume 429 – Conexão, continência, litispendência e questão prejudicial, José Américo Zampar Júnior Revista Forense – Volume 429 – Conexão, continência, litispendência e questão prejudicial, José Américo Zampar Júnior

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30.jun.2019

Quem é atingido pela coisa julgada no NCPC? Quem é atingido pela coisa julgada no NCPC?

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10.jul.2018

Coisa julgada no NCPC: limites objetivos, riscos e insegurança jurídica Coisa julgada no NCPC: limites objetivos, riscos e insegurança jurídica

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16.abr.2018

Conceito de coisa julgada no Novo CPC: avanços e oportunidade perdida Conceito de coisa julgada no Novo CPC: avanços e oportunidade perdida

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22.jan.2018

Questões NCPC – n. 38 – Sentença e coisa julgada Questões NCPC – n. 38 – Sentença e coisa julgada

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16.jun.2017

No Novo CPC, a coisa julgada beneficia terceiros? No Novo CPC, a coisa julgada beneficia terceiros?

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05.jun.2017

A questão prejudicial é coberta pela coisa julgada no Novo CPC? A questão prejudicial é coberta pela coisa julgada no Novo CPC?

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05.jun.2017

Informativo de Legislação Federal 02.06.2017 Informativo de Legislação Federal 02.06.2017

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02.jun.2017

Fase decisória Fase decisória

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03.maio.2017

A tutela provisória no novo CPC – Parte II A tutela provisória no novo CPC – Parte II

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03.out.2016

Tutela de urgência, Caetano Veloso e uma ‘qualquercoisa’ julgada no Novo CPC Tutela de urgência, Caetano Veloso e uma ‘qualquercoisa’ julgada no Novo CPC

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25.jul.2016

Intervenção de Terceiros Intervenção de Terceiros

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25.maio.2016

A coisa julgada e os terceiros no Novo CPC A coisa julgada e os terceiros no Novo CPC

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16.maio.2016

Coisa julgada e questão prejudicial no Novo CPC Coisa julgada e questão prejudicial no Novo CPC

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15.abr.2016

Informativo de Legislação Federal 17.11.2015 Informativo de Legislação Federal 17.11.2015

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17.nov.2015

Conflito entre “coisas julgadas”, qual delas realmente vale? Conflito entre “coisas julgadas”, qual delas realmente vale?

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23.out.2015

Sumiram as condições da ação no novo Código? Sumiram as condições da ação no novo Código?

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15.out.2015

O fim da relativização da coisa julgada no Novo CPC O fim da relativização da coisa julgada no Novo CPC

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31.ago.2015

Informativo de Legislação Federal 23.07.2015 Informativo de Legislação Federal 23.07.2015

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23.jul.2015

Revisão criminal, erro judiciário e coisa julgada Revisão criminal, erro judiciário e coisa julgada

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11.jun.2015

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