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COMÉRCIO EXTERIOR

ARTIGOS

TRIBUTÁRIO

O Brasil sempre foi fechado para o comércio exterior. Infelizmente, em diversos segmentos, isso ainda é uma realidade. A antiga política da substituição das importações, adotada por anos no País, é objeto de estudos internacionais, sendo citada como evidência empírica dos efeitos negativos de medidas não-liberalizantes. Nas economias desenvolvidas, sabe-se perfeitamente que o fechamento comercial e o protecionismo tarifário têm efeitos positivos apenas temporários. No longo prazo, invariavelmente acabam gerando indústrias ineficientes e tecnologicamente defasadas. Os cidadãos acabam obrigados a pagar preços exorbitantes por […]

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Política de tributação do comércio exterior brasileiro

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03/08/2021

ARTIGOS

CONSTITUCIONAL

EMENTA: ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL. DIREITO ECONÔMICO. DIREITO INTERNACIONAL. COMÉRCIO EXTERIOR. INTEGRAÇÃO ECONÔMICA. ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMÉRCIO. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. SOBERANIA. ESTADO. ESTADO COOPERATIVO CONSTITUCIONAL. 1. Introdução: O presente artigo objetiva promover uma análise da influência que o processo de Integração Econômica promovido a partir da segunda metade do Século XX teve sobre […]

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A influência da Integração Econômica na reconfiguração dos modelos de Estado

Leonardo Vizeu Figueiredo

Leonardo Vizeu Figueiredo

15/09/2016

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