ARTIGOS
ATUALIDADES
CIVIL
No último dia 21, fez um ano a morte do apresentador de TV Gugu Liberato, e o caso continua despertando interesse, curiosidade e polêmica. Há pessoas que “emprestam” sua vida privada, ainda que às custas de revelar intimidades, para suscitar questões de interesse público. O caso trouxe à tona novos paradigmas para o conceito de […]
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O contrato de geração de filhos e os novos paradigmas da família contemporânea
Rodrigo da Cunha Pereira
15/12/2020
ARTIGOS
CIVIL
A possibilidade de reparação civil nos casos de abandono afetivo é, atualmente, um dos temas mais controversos do Direito das Famílias Brasileiro. A decisão do Superior Tribunal de Justiça que concedeu a reparação monetária em um caso de abandono afetivo paterno[1], inovadora nos tribunais superiores, ainda é objeto de intensa discussão doutrinária e jurisprudencial[2]. As […]
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Abandono Afetivo: reflexões a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça*
Ricardo Lucas Calderón
10/08/2017