Posts da tag constituição federal
Game of Thrones e o Direito Game of Thrones e o Direito

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13.maio.2019

Novo CPC Deixou Pendente Garantia de Duração Razoável do Processo Novo CPC Deixou Pendente Garantia de Duração Razoável do Processo

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08.maio.2019

Dignidade Penal Dignidade Penal

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02.maio.2019

O STF Sendo Atacado e o MP Fica Arrumando o Van Gogh da Parede O STF Sendo Atacado e o MP Fica Arrumando o Van Gogh da Parede

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29.abr.2019

Reforma Previdenciária #7: Regimes Próprios – Contribuições Previdenciárias Reforma Previdenciária #7: Regimes Próprios – Contribuições Previdenciárias

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24.abr.2019

Sobre a Possibilidade de Prisão Antes do Trânsito em Julgado da Condenação Sobre a Possibilidade de Prisão Antes do Trânsito em Julgado da Condenação

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22.abr.2019

Novas edições do Manual de Direito Penal em 3 Volumes Novas edições do Manual de Direito Penal em 3 Volumes

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11.abr.2019

Audiência de Custódia para Todos os Presos é Direito Constitucional Audiência de Custódia para Todos os Presos é Direito Constitucional

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14.mar.2019

O Pacote Anticrime Para Atacar o Seio do Crime Organizado e da Criminalidade Crescente O Pacote Anticrime Para Atacar o Seio do Crime Organizado e da Criminalidade Crescente

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12.mar.2019

Reforma Previdenciária #1: Alteração do Artigo 195, § 5º Reforma Previdenciária #1: Alteração do Artigo 195, § 5º

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22.fev.2019

A Lava Jato e a Tributação das Práticas Criminosas A Lava Jato e a Tributação das Práticas Criminosas

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30.jan.2019

É preciso Combater Qualquer Espécie de Matança Organizada pelo Estado É preciso Combater Qualquer Espécie de Matança Organizada pelo Estado

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19.nov.2018

Entrevista com o Prof. Valerio Mazzuoli sobre os 30 anos da Constituição – Parte 2 Entrevista com o Prof. Valerio Mazzuoli sobre os 30 anos da Constituição – Parte 2

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12.nov.2018

Entrevista com o Prof. Valerio Mazzuoli sobre os 30 anos da Constituição Entrevista com o Prof. Valerio Mazzuoli sobre os 30 anos da Constituição

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06.nov.2018

Depoimento Pessoal (Interrogatório Das Partes) Interpretação Histórica do art. 848 da CLT. Necessidade de Aplicação Supletiva do art. 385 do CPC Depoimento Pessoal (Interrogatório Das Partes) Interpretação Histórica do art. 848 da CLT. Necessidade de Aplicação Supletiva do art. 385 do CPC

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09.out.2018

Associações e Organizações Criminosas no Brasil Associações e Organizações Criminosas no Brasil

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04.out.2018

Informativo Pandectas 906 Informativo Pandectas 906

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11.set.2018

Ministro Dias Toffoli lança livro sobre os 30 anos da Constituição Ministro Dias Toffoli lança livro sobre os 30 anos da Constituição

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06.set.2018

O Prof. Sacadura comenta o incêndio no Museu Nacional e a cultura brasileira O Prof. Sacadura comenta o incêndio no Museu Nacional e a cultura brasileira

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05.set.2018

Forense comemora os 30 anos da Constituição com quatro lançamentos Forense comemora os 30 anos da Constituição com quatro lançamentos

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22.ago.2018

As Falhas da CLT no Site do Planalto As Falhas da CLT no Site do Planalto

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08.ago.2018

Ordem Pública e Constituição: Um Escorço de Delimitação Conceitual Ordem Pública e Constituição: Um Escorço de Delimitação Conceitual

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13.jul.2018

Presunção de inocência e efetividade judicial Presunção de inocência e efetividade judicial

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24.abr.2018

Principais Direitos Trabalhistas e Previdenciários das Mulheres Principais Direitos Trabalhistas e Previdenciários das Mulheres

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08.mar.2018

Competência da AGU para cobrança de valores devidos por servidores públicos/pensionistas falecidos a título de reposição ao erário Competência da AGU para cobrança de valores devidos por servidores públicos/pensionistas falecidos a título de reposição ao erário

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07.fev.2018

Bloqueio de bens independentemente de ordem judicial – se está implantando uma execução fiscal administrativa “aos poucos”? Bloqueio de bens independentemente de ordem judicial – se está implantando uma execução fiscal administrativa “aos poucos”?

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12.jan.2018

Limites ao poder disciplinar do empregador: A tese do Poder Disciplinar Compartilhado Limites ao poder disciplinar do empregador: A tese do Poder Disciplinar Compartilhado

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08.nov.2017

ISS. O regime jurídico tributário das cooperativas ISS. O regime jurídico tributário das cooperativas

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11.ago.2017

Alíquota máxima do ISS Alíquota máxima do ISS

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09.ago.2017

Crueldade com Animais: Retrocesso da EC 96/2017 Crueldade com Animais: Retrocesso da EC 96/2017

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07.ago.2017

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