Posts da categoria Consumidor
PGJ #016 – De pastor a Presidente do TJRJ, com Sergio Cavalieri Filho
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por Sergio Cavalieri Filho
19.dez.2019
O que o Direito do Consumidor tem a Exigir dos Governantes Eleitos?
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por Bruno Miragem
09.nov.2018
Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público Avança na Proteção dos Direitos Básicos
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por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
19.jul.2018
A Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público: Promessa ou Realidade?
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por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
26.jun.2018
Entrelinhas de Código e de Fábrica: o que a GDPR tem a ver com o ex-presidente americano John F. Kennedy?
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por Bruno Bioni
12.jun.2018
O Legado de Ada Pellegrini Grinover
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por Ada Pellegrini Grinover
15.maio.2018
O direito de arrependimento na compra de passagens aéreas pela internet
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por Landolfo Andrade
14.mar.2018
Como o Direito do Consumidor contribui para o aperfeiçoamento do mercado
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por Bruno Miragem
12.mar.2018
Quais são os caminhos do futuro do Direito do Consumidor?
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por Bruno Miragem
11.jan.2018
Negócio jurídico processual em contrato de consumo
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por Flávio Tartuce e Fernando Gajardoni
03.jan.2018
Dr. Flávio Tartuce, na Rádio Justiça, trata dos impactos do Novo CPC no Direito do Consumidor
Dr. Flávio Tartuce, na Rádio Justiça, trata dos impactos do Novo CPC no Direito do Consumidor
por Flávio Tartuce
28.mar.2017
Responsabilidade civil do provedor internet pelos danos à pessoa humana nos sites de redes sociais
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por Guilherme Magalhães Martins
08.set.2016
Especialista em Direito do Consumidor defende mudanças na legislação para conter superendividamento da população
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por GEN Jurídico
05.ago.2016
Na incorporação de imóveis, a quem compete o pagamento da comissão do corretor de imóveis? Qual o prazo prescricional?
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por Marco Aurélio Bezerra de Melo
08.jun.2016
É possível a cobrança de preços diferenciados de acordo com a forma de pagamento?
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por Rafael Simonetti Bueno da Silva
23.mar.2016
A responsabilidade da agência de turismo pela falta de vaga em hotel por ela contratado
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por José Maria Leoni Lopes de Oliveira
01.dez.2015
Bancos de Dados de Devedores: Lei paulista impõe justa salvaguarda
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por José Geraldo Brito Filomeno
17.nov.2015
2015: Celebração de três diplomas legais da lavra do Ministério Público Brasileiro
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por José Geraldo Brito Filomeno
02.out.2015
A revisão do contrato no código de defesa do consumidor e a suposta adoção da Teoria da Imprevisão
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por Flávio Tartuce
21.jul.2015
A Responsabilidade Civil pelo Cliente Bancário Clonado
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por Flávio Tartuce
22.dez.2014