Posts da categoria Consumidor
O que o Direito do Consumidor tem a Exigir dos Governantes Eleitos?
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por Bruno Miragem
09.nov.2018
Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público Avança na Proteção dos Direitos Básicos
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por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
19.jul.2018
A Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público: Promessa ou Realidade?
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por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
26.jun.2018
Entrelinhas de Código e de Fábrica: o que a GDPR tem a ver com o ex-presidente americano John F. Kennedy?
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por Bruno Bioni
12.jun.2018
O Legado de Ada Pellegrini Grinover
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por Ada Pellegrini Grinover
15.maio.2018
O direito de arrependimento na compra de passagens aéreas pela internet
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por Landolfo Andrade
14.mar.2018
Como o Direito do Consumidor contribui para o aperfeiçoamento do mercado
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por Bruno Miragem
12.mar.2018
Quais são os caminhos do futuro do Direito do Consumidor?
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por Bruno Miragem
11.jan.2018
Negócio jurídico processual em contrato de consumo
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por Flávio Tartuce e Fernando Gajardoni
03.jan.2018
Dr. Flávio Tartuce, na Rádio Justiça, trata dos impactos do Novo CPC no Direito do Consumidor
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por Flávio Tartuce
28.mar.2017
Responsabilidade civil do provedor internet pelos danos à pessoa humana nos sites de redes sociais
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por Guilherme Magalhães Martins
08.set.2016
Especialista em Direito do Consumidor defende mudanças na legislação para conter superendividamento da população
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por GEN Jurídico
05.ago.2016
Na incorporação de imóveis, a quem compete o pagamento da comissão do corretor de imóveis? Qual o prazo prescricional?
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por Marco Aurélio Bezerra de Melo
08.jun.2016
É possível a cobrança de preços diferenciados de acordo com a forma de pagamento?
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por Rafael Simonetti Bueno da Silva
23.mar.2016
A responsabilidade da agência de turismo pela falta de vaga em hotel por ela contratado
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por José Maria Leoni Lopes de Oliveira
01.dez.2015
Bancos de Dados de Devedores: Lei paulista impõe justa salvaguarda
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por José Geraldo Brito Filomeno
17.nov.2015
2015: Celebração de três diplomas legais da lavra do Ministério Público Brasileiro
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por José Geraldo Brito Filomeno
02.out.2015
A revisão do contrato no código de defesa do consumidor e a suposta adoção da Teoria da Imprevisão
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por Flávio Tartuce
21.jul.2015
A Responsabilidade Civil pelo Cliente Bancário Clonado
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por Flávio Tartuce
22.dez.2014