Posts da tag contratos
A Resolução dos Contratos de Compromisso de Compra e Venda Firmados com Incorporadoras e com Loteadoras
A Resolução dos Contratos de Compromisso de Compra e Venda Firmados com Incorporadoras e com Loteadoras
por Luiz Antônio Scavone Júnior
18.abr.2019
Notas sobre o Contrato de Patrocínio no Direito Brasileiro
Notas sobre o Contrato de Patrocínio no Direito Brasileiro
por Daniel Ustárroz
25.out.2018
Conversão de Pacto Antenupcial em Contrato de Convivência
Conversão de Pacto Antenupcial em Contrato de Convivência
por Flávio Tartuce
05.mar.2018
STJ trabalhou pela evolução do Direito Privado e pela segurança jurídica
STJ trabalhou pela evolução do Direito Privado e pela segurança jurídica
por Luis Felipe Salomão
17.jan.2018
A denominada “relicitação” e sua natureza jurídica
A denominada “relicitação” e sua natureza jurídica
por José dos Santos Carvalho Filho
30.out.2017
Responsabilidade subsidiária da administração nos contratos
Responsabilidade subsidiária da administração nos contratos
por José dos Santos Carvalho Filho
26.jun.2017
Informativo de Legislação Federal 16.10.2015
Informativo de Legislação Federal 16.10.2015
por GEN Jurídico
16.out.2015