GENJURÍDICO
controle político de constitucionalidade repressivo

ADVOCACIA

ARTIGOS

CONSTITUCIONAL

  Segundo a Constituição Federal de 1988, o presidente e o vice-presidente da República tomam posse em sessão conjunta do Congresso Nacional (art. 57, § 3º, III), ocasião em que prestam o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade […]

Leia mais ->

sound_mixer

O Presidente da República e o Controle Político Repressivo de Constitucionalidade

Nourmirio Bittencourt Tesseroli Filho

Nourmirio Bittencourt Tesseroli Filho

06/10/2014

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA