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A vontade das partes é, no CPC/2015, fonte da norma processual. O art. 190 do CPC permite que, nas causas onde se admita autocomposição, possam pessoas capazes convencionar sobre procedimento, bem como sobre seus poderes, deveres, faculdades e ônus processuais. Já tive a oportunidade de discorrer sobre o tema e afirmar a existência de 06 […]

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Convenções processuais atípicas na execução civil

Convenções processuais atípicas na execução civil

Fernando Gajardoni
Fernando Gajardoni

30/10/2017

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