Posts da tag COVID-19
Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.179 (Parte 1) Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.179 (Parte 1)

por
17 horas atrás

Informativo de Legislação Federal – 07.04.2020 Informativo de Legislação Federal – 07.04.2020

por
19 horas atrás

É possível responsabilizar a China perante a Corte Internacional de Justiça no caso da Covid-19? É possível responsabilizar a China perante a Corte Internacional de Justiça no caso da Covid-19?

por
23 horas atrás

Em entrevista, José Eduardo Sabo Paes fala sobre preocupação do MPDFT com o COVID-19 Em entrevista, José Eduardo Sabo Paes fala sobre preocupação do MPDFT com o COVID-19

por
1 dia atrás

Medida Provisória nº 936/2020: Instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Medida Provisória nº 936/2020: Instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

por
2 dias atrás

Covid-19: Quais os reflexos do estado de calamidade pública para o processo? Covid-19: Quais os reflexos do estado de calamidade pública para o processo?

por
2 dias atrás

O novo coronavírus e o Direito Penal O novo coronavírus e o Direito Penal

por e
2 dias atrás

Considerações preliminares sobre a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 Considerações preliminares sobre a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020

por
2 dias atrás

Locação residencial e pandemia Locação residencial e pandemia

por
06.abr.2020

Assistência social # 1 – Lei 13.982/2020 e o retorno ao critério de ¼ de salário mínimo de renda per capita mensal familiar para concessão do BPC Assistência social # 1 – Lei 13.982/2020 e o retorno ao critério de ¼ de salário mínimo de renda per capita mensal familiar para concessão do BPC

por
03.abr.2020

Informativo de Legislação Federal – 03.04.2020 Informativo de Legislação Federal – 03.04.2020

por
03.abr.2020

LRF em quarentena LRF em quarentena

por
03.abr.2020

Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise

por
03.abr.2020

Informativo de Legislação Federal – 02.04.2020 Informativo de Legislação Federal – 02.04.2020

por
02.abr.2020

Telemedicina em tempos de pandemia Telemedicina em tempos de pandemia

por
02.abr.2020

Medida Provisória 927 – Alterações trabalhistas em tempos de coronavírus # 3 – Como fica o FGTS? Medida Provisória 927 – Alterações trabalhistas em tempos de coronavírus # 3 – Como fica o FGTS?

por
01.abr.2020

Pandemia do novo coronavírus: caso fortuito ou força maior? Pandemia do novo coronavírus: caso fortuito ou força maior?

por
01.abr.2020

Vedação de retrocesso em situação de pandemia Vedação de retrocesso em situação de pandemia

por
01.abr.2020

O coronavírus e os contratos. Extinção, revisão e conservação. Boa-fé, bom senso e solidariedade O coronavírus e os contratos. Extinção, revisão e conservação. Boa-fé, bom senso e solidariedade

por
01.abr.2020

A quarentena, soluções processuais e o futuro A quarentena, soluções processuais e o futuro

por
31.mar.2020

Paralisação da atividade produtiva e o problema dos tributos Paralisação da atividade produtiva e o problema dos tributos

por
31.mar.2020

Por um plano global de confiança e cooperação internacional contra o Coronavírus Por um plano global de confiança e cooperação internacional contra o Coronavírus

por
31.mar.2020

O coronavírus e os grandes desafios para o Direito de Família: a prisão civil do devedor de alimentos O coronavírus e os grandes desafios para o Direito de Família: a prisão civil do devedor de alimentos

por
31.mar.2020

Como fazer testamento em momento de isolamento social Como fazer testamento em momento de isolamento social

por
31.mar.2020

Pagamento antecipado de benefícios do INSS durante estado de calamidade pública Pagamento antecipado de benefícios do INSS durante estado de calamidade pública

por
30.mar.2020

Contrato de locação, contratos de financiamento e contratos em geral: as consequências da pandemia Contrato de locação, contratos de financiamento e contratos em geral: as consequências da pandemia

por
30.mar.2020

Saúde, transportes, pandemia e competências federativas Saúde, transportes, pandemia e competências federativas

por
30.mar.2020

As determinações da OMS são vinculantes ao Brasil? As determinações da OMS são vinculantes ao Brasil?

por
30.mar.2020

Empréstimo compulsório sobre patrimônio ajuda a combater Covid-19 Empréstimo compulsório sobre patrimônio ajuda a combater Covid-19

por
30.mar.2020

Afastamento por COVID-19 e a MP 927/20 Afastamento por COVID-19 e a MP 927/20

por
27.mar.2020

Newsletter
Postagens
Área de Interesse
Regulamento Geral
Confira o nosso regulamento.