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Convém advertir, de primeiro, que o princípio de culpabilidade (não há pena sem culpabilidade) se entrelaça com a ideia de culpabilidade como categoria dogmática, à qual se cinge estreitamente, mas podem ser objeto de distinção. Do ponto de vista histórico e, em particular, na Antiguidade, é de se mencionar a importante noção de dolo (dolus malus) […]

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Culpabilidade-imputação-subjetiva-e-Constituição

Culpabilidade, imputação subjetiva e Constituição

01/10/2021

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Admitem-se vários tipos de culpa, sendo importante a classificação para efeitos de verificação de sua presença nos atos humanos. Apresentaremos os principais, resumidamente: a) Culpa in eligendo: é a forma segundo a qual o agente não procede com acerto na escolha de seu preposto, empregado, representante, ou não exerce um controle suficiente sobre os bens […]

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Responsabilidade civil: culpa, ato ilícito e responsabilidade

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Arnaldo Rizzardo

Arnaldo Rizzardo

07/12/2020

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