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cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos

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O advento do novo CPC, Lei 13.105/2015, levantou algumas questões quanto à execução de alimentos. A primeira delas diz respeito à mudança de nomenclatura do título; enquanto o CPC 1973 tratava do tema sob o título “da execução de prestação alimentícia” (arts. 732 a 735), o CPC de 2015 titulou o tema como “do cumprimento […]

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Oatmeal porridge decorated with treasure map

A “nova” execução de alimentos

Gediel Claudino de Araujo Junior

Gediel Claudino de Araujo Junior

09/06/2016

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