DICAS
PROCESSO CIVIL
VÍDEO
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo explica o que é dano moral, como e quando se pode cobrá-lo. O dano material é aquele em que a ação do agente atinge os bens, ou seja, o patrimônio da vítima. Porém, o dano moral é abstrato, é quando a ação do agente atinge valores abstratos do indivíduo, […]
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Dano Moral: o que é e como cobrar?
Gediel Claudino de Araujo Junior
15/07/2020
ARTIGOS
NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
Consequência da aplicação do Novo Código de Processo Civil Os que militam nos fóruns do país bem sabem que uma das ações mais propostas pelos autores que batem às portas do Poder Judiciário é a ação de indenização por perdas e danos, que persegue a condenação do réu ao pagamento de soma em dinheiro, por […]
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Aumento da quantidade de pobres na forma da lei no Brasil
Misael Montenegro Filho
23/08/2016
NOTÍCIAS
A instituição de ensino que oferece curso de direito sem providenciar seu reconhecimento perante o Ministério da Educação e Cultura (MEC) antes da conclusão – de forma que o aluno aprovado no exame da Ordem os Advogados do Brasil (OAB) fica impedido de obter a inscrição como advogado – responde pelo serviço defeituoso. O entendimento […]
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Bacharel prejudicado por falta de reconhecimento do curso tem direito a indenização
A instituição de ensino que oferece curso de direito sem providenciar seu reconhecimento perante o Ministério da Educação e Cultura (MEC) antes da conclusão – de forma que o aluno aprovado no exame da Ordem os Advogados do Brasil (OAB) fica impedido de obter a inscrição como advogado – responde pelo serviço defeituoso. O entendimento […]
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GEN Jurídico
15/10/2013