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 Notícias Senado Federal Projeto cria marco para exploração sustentável da Amazônia O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PL 4.765/2020) com diretrizes para o zoneamento ecológico-econômico da Amazônia, “visando uma melhor exploração do uso sustentável do bioma”, segundo a justificativa da proposta. Rodrigues entende que “as exigências da legislação ambiental impõem um elevado ônus sobre […]

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Informativo de Legislação Federal – 19.10.2020

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19/10/2020

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