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Informativo de Legislação Federal – 25.03.2021 Informativo de Legislação Federal – 25.03.2021

por GEN Jurídico
25.mar.2021

A inteligência defensiva na estrutura da Defensoria Pública A inteligência defensiva na estrutura da Defensoria Pública

por Franklyn Roger
24.mar.2021

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por Franklyn Roger
10.mar.2021

Quer saber como passar nos desejados concursos de Cartório e Defensoria Pública? Quer saber como passar nos desejados concursos de Cartório e Defensoria Pública?

por GEN Jurídico
11.nov.2020

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por Franklyn Roger
09.jul.2020

Defensoria Pública: instituição essencial ao controle de convencionalidade Defensoria Pública: instituição essencial ao controle de convencionalidade

por Valerio Mazzuoli
05.jun.2020

A LGPD e o tratamento de dados dos assistidos pela Defensoria Pública A LGPD e o tratamento de dados dos assistidos pela Defensoria Pública

por Franklyn Roger
04.jun.2020

Dia do Acadêmico de Direito e do Defensor Público: 50% OFF por tempo limitado. Aproveite! Dia do Acadêmico de Direito e do Defensor Público: 50% OFF por tempo limitado. Aproveite!

por GEN Jurídico
19.maio.2020

O que é função administrativa? Entenda o conceito O que é função administrativa? Entenda o conceito

por José dos Santos Carvalho Filho
05.mar.2020

A necessidade de se repensar soluções para assistência jurídica A necessidade de se repensar soluções para assistência jurídica

por Franklyn Roger
03.mar.2020

Informativo de Legislação Federal – 29.11.2019 Informativo de Legislação Federal – 29.11.2019

por GEN Jurídico
29.nov.2019

Informativo Pandectas 942 Informativo Pandectas 942

por Gladston Mamede
20.set.2019

A Defensoria como regra de repetição obrigatória nas normas estaduais A Defensoria como regra de repetição obrigatória nas normas estaduais

por Franklyn Roger
18.set.2019

Informativo de Legislação Federal – 03.09.2019 Informativo de Legislação Federal – 03.09.2019

por GEN Jurídico
03.set.2019

A capacidade postulatória dos defensores públicos e atribuição como limitadora A capacidade postulatória dos defensores públicos e atribuição como limitadora

por Franklyn Roger
30.jul.2019

Da “defesa” na execução de alimentos Da “defesa” na execução de alimentos

por Gediel Claudino de Araujo Junior
30.jul.2019

Assistência qualificada da mulher vítima de violência no processo penal Assistência qualificada da mulher vítima de violência no processo penal

por Franklyn Roger
25.jul.2019

Ondas renovatórias do acesso à Justiça e as “tábuas de maré” do sistema jurídico Ondas renovatórias do acesso à Justiça e as “tábuas de maré” do sistema jurídico

por Franklyn Roger
26.jun.2019

Concurso do DPE MG – Qual o Melhor Livro Para Estudar para Esse Concurso? Concurso do DPE MG – Qual o Melhor Livro Para Estudar para Esse Concurso?

por GEN Jurídico e Guia Método
29.jan.2019

Informativo de Legislação Federal 26.06.2018 Informativo de Legislação Federal 26.06.2018

por GEN Jurídico
26.jun.2018

Informativo de Legislação Federal 14.06.2018 Informativo de Legislação Federal 14.06.2018

por GEN Jurídico
14.jun.2018

Exigir atividade jurídica para concurso da Defensoria ainda causa polêmica Exigir atividade jurídica para concurso da Defensoria ainda causa polêmica

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04.dez.2017

Divulgada Comissão Organizadora para concurso da DPE/RS Divulgada Comissão Organizadora para concurso da DPE/RS

por Guia Método
21.nov.2017

Defensor público pode cometer “infração de hermenêutica”? Defensor público pode cometer “infração de hermenêutica”?

por Franklyn Roger
30.ago.2017

Defensoria Pública, assistência jurídica e direitos procedimentais Defensoria Pública, assistência jurídica e direitos procedimentais

por Tiago Fensterseifer
22.maio.2017

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por Tiago Fensterseifer
15.maio.2017

A Defensoria Pública está legitimada a defender direitos difusos A Defensoria Pública está legitimada a defender direitos difusos

por Tiago Fensterseifer
27.abr.2017

Reservar parte de fundo da Defensoria Pública à OAB-SP é inconstitucional Reservar parte de fundo da Defensoria Pública à OAB-SP é inconstitucional

por Tiago Fensterseifer
14.abr.2017

Informativo Pandectas – n. 849 Informativo Pandectas – n. 849

por Gladston Mamede
10.fev.2017

Informativo de Legislação Federal 08.02.2017 Informativo de Legislação Federal 08.02.2017

por GEN Jurídico
08.fev.2017

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