Posts da tag defensoria pública
Defensoria Pública: instituição essencial ao controle de convencionalidade Defensoria Pública: instituição essencial ao controle de convencionalidade

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05.jun.2020

A LGPD e o tratamento de dados dos assistidos pela Defensoria Pública A LGPD e o tratamento de dados dos assistidos pela Defensoria Pública

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04.jun.2020

Dia do Acadêmico de Direito e do Defensor Público: 50% OFF por tempo limitado. Aproveite! Dia do Acadêmico de Direito e do Defensor Público: 50% OFF por tempo limitado. Aproveite!

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19.maio.2020

O que é função administrativa? Entenda o conceito O que é função administrativa? Entenda o conceito

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05.mar.2020

A necessidade de se repensar soluções para assistência jurídica A necessidade de se repensar soluções para assistência jurídica

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03.mar.2020

Informativo de Legislação Federal – 29.11.2019 Informativo de Legislação Federal – 29.11.2019

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29.nov.2019

Informativo Pandectas 942 Informativo Pandectas 942

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20.set.2019

A Defensoria como regra de repetição obrigatória nas normas estaduais A Defensoria como regra de repetição obrigatória nas normas estaduais

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18.set.2019

Informativo de Legislação Federal – 03.09.2019 Informativo de Legislação Federal – 03.09.2019

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03.set.2019

A capacidade postulatória dos defensores públicos e atribuição como limitadora A capacidade postulatória dos defensores públicos e atribuição como limitadora

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30.jul.2019

Da “defesa” na execução de alimentos Da “defesa” na execução de alimentos

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30.jul.2019

Assistência qualificada da mulher vítima de violência no processo penal Assistência qualificada da mulher vítima de violência no processo penal

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25.jul.2019

Ondas renovatórias do acesso à Justiça e as “tábuas de maré” do sistema jurídico Ondas renovatórias do acesso à Justiça e as “tábuas de maré” do sistema jurídico

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26.jun.2019

Concurso do DPE MG – Qual o Melhor Livro Para Estudar para Esse Concurso? Concurso do DPE MG – Qual o Melhor Livro Para Estudar para Esse Concurso?

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29.jan.2019

Informativo de Legislação Federal 26.06.2018 Informativo de Legislação Federal 26.06.2018

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26.jun.2018

Informativo de Legislação Federal 14.06.2018 Informativo de Legislação Federal 14.06.2018

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14.jun.2018

Exigir atividade jurídica para concurso da Defensoria ainda causa polêmica Exigir atividade jurídica para concurso da Defensoria ainda causa polêmica

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04.dez.2017

Divulgada Comissão Organizadora para concurso da DPE/RS Divulgada Comissão Organizadora para concurso da DPE/RS

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21.nov.2017

Defensor público pode cometer “infração de hermenêutica”? Defensor público pode cometer “infração de hermenêutica”?

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30.ago.2017

Defensoria Pública, assistência jurídica e direitos procedimentais Defensoria Pública, assistência jurídica e direitos procedimentais

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22.maio.2017

Defensoria Pública, direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana Defensoria Pública, direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana

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15.maio.2017

A Defensoria Pública está legitimada a defender direitos difusos A Defensoria Pública está legitimada a defender direitos difusos

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27.abr.2017

Reservar parte de fundo da Defensoria Pública à OAB-SP é inconstitucional Reservar parte de fundo da Defensoria Pública à OAB-SP é inconstitucional

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14.abr.2017

Informativo Pandectas – n. 849 Informativo Pandectas – n. 849

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10.fev.2017

Informativo de Legislação Federal 08.02.2017 Informativo de Legislação Federal 08.02.2017

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08.fev.2017

Defensoria Pública pode ser amicus curiae em instâncias internacionais Defensoria Pública pode ser amicus curiae em instâncias internacionais

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08.fev.2017

Pílulas Novo CPC – #6 Pílulas Novo CPC – #6

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27.out.2016

Questões NCPC – n.11 – Prazos para o ministério público, fazenda pública e defensoria pública Questões NCPC – n.11 – Prazos para o ministério público, fazenda pública e defensoria pública

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21.out.2016

Informativo de Legislação Federal 19.10.2016 Informativo de Legislação Federal 19.10.2016

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19.out.2016

Organização da Defensoria para atuar em 2º grau e cortes superiores Organização da Defensoria para atuar em 2º grau e cortes superiores

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27.set.2016

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