ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Aprovado projeto que torna mais rápida a cobrança de débitos trabalhistas Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (23) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) torna mais célere a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho. Estatísticas indicam que, de cada cem trabalhadores que ganham a causa, apenas 30, em […]
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Informativo de Legislação Federal 24.06.2015
GEN Jurídico
24/06/2015
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Duas medidas provisórias e indicação ao STF na pauta do Plenário desta semana A semana promete ser movimentada no Plenário do Senado. Com duas medidas provisórias já trancando a pauta de votações – a MP 665/2014, que altera as regras do seguro-desemprego e do abono salarial, e a MP 663/2014, que amplia o limite […]
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Informativo de Legislação Federal 18.05.2015
GEN Jurídico
18/05/2015
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LEGISLAÇÃO FEDERAL
Projetos de Lei Senado Federal SF SCD 166/2010 de 08/06/2010 Ementa: Código de Processo Civil. Autor(a): Senador José Sarney Situação: Remetido à sanção em 25.02.2015 Fonte: Senado Federal Notícias Senado Federal Projeto que torna lei a Política Nacional de Combate à Seca volta ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (25), o Projeto […]
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Informativo de Legislação Federal 02.03.2015
GEN Jurídico
02/03/2015