GENJURÍDICO
dever de diálogo

ARTIGOS

PROCESSO CIVIL

Uma afronta ao princípio do contraditório? No artigo 332 do CPC/15, o legislador autorizou o magistrado a julgar liminarmente improcedente o (s) pedido (s)[1], independentemente da citação do réu, nos casos em que o (s) pedido (s) contrariar (em): “I – enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça; II […]

Leia mais ->

shutterstock_182397509

A improcedência liminar do pedido na contramão do dever de diálogo

Jorge Luiz Reis Fernandes

Jorge Luiz Reis Fernandes

22/01/2016

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA