Doméstica ou diarista? Muitos patrões e patroas, principalmente nas grandes cidades, convivem com um problema sério: doméstica ou diarista? Os custos sociais são muito altos e alguns preferem contratar diaristas (arrumadeiras, passadeiras, faxineiras). Mas, ficam na dependência, também, dos direitos trabalhistas e sociais dessas profissionais. Afinal, a diarista pode comprovar vínculo empregatício? E os patrões […]

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Observa-se intensa discussão a respeito da diferença entre o empregado doméstico e o trabalhador eventual, conhecido como “diarista”. Havia certa incerteza em saber quando o trabalho doméstico passa a configurar vínculo empregatício. A Lei 5.859/1972, que regia a matéria e foi revogada, conceituava o empregado doméstico como o trabalhador que presta serviços de natureza contínua […]

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A Lei Complementar nº 150/2015 não apenas regulamentou alguns dos direitos já garantidos pela PEC nº 72/2013, como também trouxe algumas novidades em que devemos prestar muita atenção. Desta forma, didaticamente, ao invés de fazermos uma ampla crítica à referida Lei, vamos fazer uma objetiva análise de alguns dos seus artigos que considero, de fato, […]

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  Sempre se discutiu a respeito da continuidade na prestação do serviço doméstico, para a configuração do vínculo de emprego, distinguindo-o do trabalho meramente eventual, no mesmo âmbito, também conhecido como “diarista”. Anteriormente, a Lei 5.859/1972 conceituava o empregado doméstico como o trabalhador que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à […]

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  Notícias Informativo Migalhas Auxílio-moradia – CNJ O CNJ regulamentou o pagamento do polêmico auxílio-moradia aos magistrados. A ajudinha de custo (coisa de R$ 4,3 mil) será concedida nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do magistrado. A concessão do benefício não é retroativa e vale a partir de 15/9/14. Auxílio-moradia – […]

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