Posts da tag direito administrativo
Os funcionários e o exercício da advocacia contra a Fazenda Pública Os funcionários e o exercício da advocacia contra a Fazenda Pública

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15.set.2021

Instrumentos do direito administrativo que fomentam a governança pública, auxiliando o gestor público no atendimento das demandas sociais Instrumentos do direito administrativo que fomentam a governança pública, auxiliando o gestor público no atendimento das demandas sociais

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25.ago.2021

A nova lei de licitações e o controle externo (2ª parte) A nova lei de licitações e o controle externo (2ª parte)

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07.jun.2021

O que é o credenciamento como procedimento auxiliar? O que é o credenciamento como procedimento auxiliar?

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26.maio.2021

Direito Administrativo e Administração Pública: poderes e funções Direito Administrativo e Administração Pública: poderes e funções

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24.maio.2021

Direito Administrativo comparado e brasileiro Direito Administrativo comparado e brasileiro

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14.maio.2021

Objetivos da Licitação: quais são eles? Objetivos da Licitação: quais são eles?

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12.maio.2021

Fundamento constitucional do dever de licitar Fundamento constitucional do dever de licitar

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06.maio.2021

Abrangência da Nova Lei de Licitações e Contratos Abrangência da Nova Lei de Licitações e Contratos

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03.maio.2021

A nova lei de licitações e a sustentabilidade A nova lei de licitações e a sustentabilidade

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26.abr.2021

Quem alerta amigo é Quem alerta amigo é

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19.abr.2021

A nova lei de licitações e o controle interno A nova lei de licitações e o controle interno

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15.mar.2021

Nova Lei de Licitações e Contratos (parte I) Nova Lei de Licitações e Contratos (parte I)

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04.mar.2021

O que é o “Pacto Federativo”? O que é o “Pacto Federativo”?

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22.fev.2021

Retrocessão e inércia do expropriante Retrocessão e inércia do expropriante

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13.jan.2021

Modalidades de PPP – concessão patrocinada e concessão administrativa Modalidades de PPP – concessão patrocinada e concessão administrativa

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12.jan.2021

A especificidade da segurança jurídica A especificidade da segurança jurídica

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28.dez.2020

Fordismo e Toyotismo: quais são as diferenças entre eles? Fordismo e Toyotismo: quais são as diferenças entre eles?

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17.dez.2020

Qual é a abrangência do sentido do princípio da eficiência na atualidade? Entenda Qual é a abrangência do sentido do princípio da eficiência na atualidade? Entenda

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10.dez.2020

O caráter instrumental do princípio da autotutela administrativa na revisão de sanções disciplinares O caráter instrumental do princípio da autotutela administrativa na revisão de sanções disciplinares

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08.dez.2020

Critérios para identificação dos serviços públicos Critérios para identificação dos serviços públicos

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03.dez.2020

Entenda o que é captura regulatória na atuação das agências reguladoras Entenda o que é captura regulatória na atuação das agências reguladoras

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25.nov.2020

Processo Administrativo Digital: como funciona? Processo Administrativo Digital: como funciona?

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18.nov.2020

Desvio de poder ou desvio de finalidade: entenda o conceito! Desvio de poder ou desvio de finalidade: entenda o conceito!

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06.nov.2020

Diferença entre licitação deserta e licitação fracassada Diferença entre licitação deserta e licitação fracassada

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30.out.2020

Combate à Corrupção: Direito Administrativo, Constitucional e Processo Civil Combate à Corrupção: Direito Administrativo, Constitucional e Processo Civil

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29.out.2020

Reforma administrativa: Super RH em formato de agência Reforma administrativa: Super RH em formato de agência

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06.out.2020

Responsabilidade civil do Estado e causas excludentes Responsabilidade civil do Estado e causas excludentes

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25.set.2020

Reforma Administrativa: esclarecimentos e reflexões sobre a PEC 32/20 Reforma Administrativa: esclarecimentos e reflexões sobre a PEC 32/20

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21.set.2020

Revista Forense – Volume 431 – A revogação do ato administrativo à luz da teoria da ponderação, Maria Flavia Roncel de Oliveira Alaite Revista Forense – Volume 431 – A revogação do ato administrativo à luz da teoria da ponderação, Maria Flavia Roncel de Oliveira Alaite

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18.set.2020

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