Posts da tag direito administrativo
Retrocessão e inércia do expropriante
Retrocessão e inércia do expropriante
por Revista Forense
13.jan.2021
Modalidades de PPP – concessão patrocinada e concessão administrativa
Modalidades de PPP – concessão patrocinada e concessão administrativa
por Irene Patrícia Nohara
12.jan.2021
A especificidade da segurança jurídica
A especificidade da segurança jurídica
por Revista Forense
28.dez.2020
Fordismo e Toyotismo: quais são as diferenças entre eles?
Fordismo e Toyotismo: quais são as diferenças entre eles?
por Irene Patrícia Nohara
17.dez.2020
Qual é a abrangência do sentido do princípio da eficiência na atualidade? Entenda
Qual é a abrangência do sentido do princípio da eficiência na atualidade? Entenda
por Irene Patrícia Nohara
10.dez.2020
O caráter instrumental do princípio da autotutela administrativa na revisão de sanções disciplinares
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por William Paiva Marques Júnior
08.dez.2020
Critérios para identificação dos serviços públicos
Critérios para identificação dos serviços públicos
por Irene Patrícia Nohara
03.dez.2020
Entenda o que é captura regulatória na atuação das agências reguladoras
Entenda o que é captura regulatória na atuação das agências reguladoras
por Irene Patrícia Nohara
25.nov.2020
Processo Administrativo Digital: como funciona?
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por Irene Patrícia Nohara
18.nov.2020
Desvio de poder ou desvio de finalidade: entenda o conceito!
Desvio de poder ou desvio de finalidade: entenda o conceito!
por Irene Patrícia Nohara
06.nov.2020
Diferença entre licitação deserta e licitação fracassada
Diferença entre licitação deserta e licitação fracassada
por Irene Patrícia Nohara
30.out.2020
Combate à Corrupção: Direito Administrativo, Constitucional e Processo Civil
Combate à Corrupção: Direito Administrativo, Constitucional e Processo Civil
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
29.out.2020
Reforma administrativa: Super RH em formato de agência
Reforma administrativa: Super RH em formato de agência
por Irene Patrícia Nohara
06.out.2020
Responsabilidade civil do Estado e causas excludentes
Responsabilidade civil do Estado e causas excludentes
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
25.set.2020
Reforma Administrativa: esclarecimentos e reflexões sobre a PEC 32/20
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por Irene Patrícia Nohara
21.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – A revogação do ato administrativo à luz da teoria da ponderação, Maria Flavia Roncel de Oliveira Alaite
Revista Forense – Volume 431 – A revogação do ato administrativo à luz da teoria da ponderação, Maria Flavia Roncel de Oliveira Alaite
por Revista Forense
18.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – Vinculação principiológica na aplicação de sanções em licitações e contratos administrativos, Vinicius Augusto Cipriano M. de Souza e Vladimir da Rocha França
Revista Forense – Volume 431 – Vinculação principiológica na aplicação de sanções em licitações e contratos administrativos, Vinicius Augusto Cipriano M. de Souza e Vladimir da Rocha França
por Revista Forense
17.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – Da indenização por lucros cessantes em decorrência de rescisão unilateral do contrato administrativo pela administração pública, Eduardo Levin
Revista Forense – Volume 431 – Da indenização por lucros cessantes em decorrência de rescisão unilateral do contrato administrativo pela administração pública, Eduardo Levin
por Revista Forense
16.set.2020
Precisamos falar sobre orçamento
Precisamos falar sobre orçamento
por Luiz Henrique Lima
14.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – Extinção do ato administrativo: revogação do ato revogador, Ana Cristina Fecuri
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por Revista Forense
04.set.2020
Os limites materiais da solução negociada do conflito no domínio da improbidade administrativa
Os limites materiais da solução negociada do conflito no domínio da improbidade administrativa
por Landolfo Andrade
02.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – A caducidade nas concessões rodoviárias federais: natureza jurídica, efeitos e perspectiva regulatória, Diogo Uehbe Lima
Revista Forense – Volume 431 – A caducidade nas concessões rodoviárias federais: natureza jurídica, efeitos e perspectiva regulatória, Diogo Uehbe Lima
por Revista Forense
24.jul.2020
Controle externo em defesa da democracia?
Controle externo em defesa da democracia?
por Luiz Henrique Lima
29.jun.2020
O diálogo entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção Empresarial
O diálogo entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção Empresarial
por Landolfo Andrade
10.jun.2020
Irene Nohara apresenta a 10ª edição do livro Direito Administrativo
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por Irene Patrícia Nohara
27.maio.2020
Livre iniciativa em época de COVID-19
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por Leonardo Vizeu Figueiredo
11.maio.2020
Contratação direta: assista à live com o professor Rafael Oliveira
Contratação direta: assista à live com o professor Rafael Oliveira
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
08.maio.2020
Os Impactos do Coronavírus no Direito Administrativo: assista à live com Rafael Oliveira e Danielle Oliveira
Os Impactos do Coronavírus no Direito Administrativo: assista à live com Rafael Oliveira e Danielle Oliveira
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
17.abr.2020