Gustavo Tepedino e grandes nomes analisam, em sete volumes, problemas jurídicos sob novas bases dogmáticas, redefinidas pela Constituição e incorporadas ao Código Civil e à legislação infraconstitucional. Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico.   […]

Leia mais ->

Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada Interessado: SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINAFRESP Assunto: Publicação de críticas à política tributária do Estado por Agente Fiscal de Rendas e infrações estatutárias imputadas pelo Poder Público CONSULTA O Consulente, por meio de seu Diretor Jurídico Mestre JOSÉ MÁRCIO RIELLI e pelo […]

Leia mais ->

A uma, não se coaduna com o hodierno Direito Civil-Constitucional a acepção de que o nascituro não é pessoa (correntes natalista e condicionalista frente a corrente concepcionista), e que, portanto, não é titular de direitos extrapatrimoniais e patrimoniais, ainda no ventre materno. Uma análise mais profunda na legislação brasileira infraconstitucional desmente isto, a par da […]

Leia mais ->

A Lei n. 8.009/1990 representa uma das normas jurídicas de maior relevo prático na realidade jurídica brasileira. Baseada no trabalho acadêmico do Professor Álvaro Villaça Azevedo, dispõe ela sobre a impenhorabilidade do bem de família legal, que passou a ser o imóvel residencial, rural ou urbano, próprio do casal ou da entidade familiar, protegido pela […]

Leia mais ->

O professor e doutor Flávio Tartuce foi entrevistado pelo Programa Revista Justiça da Rádio Justiça para comentar o lançamento da edição 2015 de sua obra Manual de Direito Civil – Volume Único. Foram abordados aspectos práticos como a aplicação do Direito Civil Constitucional no estudo e a intensidade de atualização para elaboração da obra. Segundo […]

Leia mais ->