Posts da tag direito civil
10 coisas que você precisa saber sobre alimentos no Direito de Família
10 coisas que você precisa saber sobre alimentos no Direito de Família
por Rodrigo da Cunha Pereira
23.set.2020
Testamentos no Direito Brasileiro: assista à live com Sílvio Venosa
Testamentos no Direito Brasileiro: assista à live com Sílvio Venosa
por Sílvio Venosa
22.set.2020
Quem aplica o Direito? | Grandes Desafios da Aplicação do Direito, por Sílvio Venosa
Quem aplica o Direito? | Grandes Desafios da Aplicação do Direito, por Sílvio Venosa
por Sílvio Venosa
17.set.2020
Filhos menores podem viajar sem a autorização do pai ou da mãe?
Filhos menores podem viajar sem a autorização do pai ou da mãe?
por Rodrigo da Cunha Pereira
17.set.2020
Conheça as 10 modalidades de testamento mais importantes no Direito de Família
Conheça as 10 modalidades de testamento mais importantes no Direito de Família
por Rodrigo da Cunha Pereira
10.set.2020
Netos podem cobrar pensão alimentícia dos avós?
Netos podem cobrar pensão alimentícia dos avós?
por Gediel Claudino de Araujo Junior
09.set.2020
A herança nos casos de multiparentalidade
A herança nos casos de multiparentalidade
por Rodrigo da Cunha Pereira
04.set.2020
Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia?
Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia?
por Thiago Ferreira Cardoso Neves
02.set.2020
Panorama das preocupações brasileiras com o Direito Civil em tempos de pandemia
Panorama das preocupações brasileiras com o Direito Civil em tempos de pandemia
por Fernanda Tartuce
01.set.2020
Danos morais ou danos extrapatrimoniais? Ouça trecho do livro Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce
Danos morais ou danos extrapatrimoniais? Ouça trecho do livro Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce
por Flávio Tartuce
28.ago.2020
A boa-fé como exceção à proteção do bem de família legal
A boa-fé como exceção à proteção do bem de família legal
por Flávio Tartuce
27.ago.2020
A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)
A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)
por Marco Aurélio Bezerra de Melo
26.ago.2020
Quantas vezes é possível ser preso por não pagar a pensão alimentícia?
Quantas vezes é possível ser preso por não pagar a pensão alimentícia?
por Gediel Claudino de Araujo Junior
21.ago.2020
O planejamento sucessório e a proteção de herdeiros menores ou com deficiência pelo testamento
O planejamento sucessório e a proteção de herdeiros menores ou com deficiência pelo testamento
por Ana Luiza Maia Nevares
18.ago.2020
O aluguel pode ser cobrado antecipadamente? Gediel Araújo explica!
O aluguel pode ser cobrado antecipadamente? Gediel Araújo explica!
por Gediel Claudino de Araujo Junior
13.ago.2020
Direito Real de Habitação: entenda o conceito
Direito Real de Habitação: entenda o conceito
por Gediel Claudino de Araujo Junior
04.ago.2020
Planejamento patrimonial e o contrato de doação
Planejamento patrimonial e o contrato de doação
por Felipe Quintella
03.ago.2020
Sílvio Venosa conta qual foi o julgamento mais difícil tecnicamente que já enfrentou
Sílvio Venosa conta qual foi o julgamento mais difícil tecnicamente que já enfrentou
por Sílvio Venosa
03.ago.2020
A extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado
A extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado
por Thiago Ferreira Cardoso Neves
31.jul.2020
Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS
Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS
por Gustavo Tepedino e Ana Carolina Brochado Teixeira
30.jul.2020
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos
por Flávio Tartuce
30.jul.2020
Revista Forense – Volume 431 – É possível a indenização de natureza extrapatrimonial por abandono afetivo?, Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Revista Forense – Volume 431 – É possível a indenização de natureza extrapatrimonial por abandono afetivo?, Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
por Revista Forense
28.jul.2020
Revista Forense – Volume 431 – Revisão e resolução contratual e a pandemia da Covid-19, José Américo Zampar Júnior e Juliana Carolina Frutuoso Bizarria
Revista Forense – Volume 431 – Revisão e resolução contratual e a pandemia da Covid-19, José Américo Zampar Júnior e Juliana Carolina Frutuoso Bizarria
por Revista Forense
27.jul.2020
Morar junto configura união estável? Rodrigo da Cunha Pereira explica
Morar junto configura união estável? Rodrigo da Cunha Pereira explica
por Rodrigo da Cunha Pereira
24.jul.2020
Direito de Família quando envolve criança | Venosa por Venosa
Direito de Família quando envolve criança | Venosa por Venosa
por Sílvio Venosa
17.jul.2020
Saiba como funciona o divórcio digital
Saiba como funciona o divórcio digital
por Rodrigo da Cunha Pereira
10.jul.2020
História dos Contratos | Aspectos Contratuais
História dos Contratos | Aspectos Contratuais
por Sílvio Venosa
09.jul.2020