Posts da tag direito civil
A lei da Alienação Parental no Brasil A lei da Alienação Parental no Brasil

por
16 horas atrás

Uma releitura do direito real de habitação na sucessão hereditária Uma releitura do direito real de habitação na sucessão hereditária

por
29.jun.2020

Alberto Gentil fará palestra sobre Divórcio e inventário extrajudicial no Congresso online Desafios da Advocacia. Veja mais! Alberto Gentil fará palestra sobre Divórcio e inventário extrajudicial no Congresso online Desafios da Advocacia. Veja mais!

por
26.jun.2020

Rodrigo da Cunha Pereira falará sobre Divórcio Judicial no Congresso Desafios da Advocacia. Confira! Rodrigo da Cunha Pereira falará sobre Divórcio Judicial no Congresso Desafios da Advocacia. Confira!

por
25.jun.2020

A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões

por
25.jun.2020

Negociar ou Litigar? Algumas razões para encerrar processos através de negociação Negociar ou Litigar? Algumas razões para encerrar processos através de negociação

por
24.jun.2020

Homenagem a Sylvio Capanema, autor da Lei do Inquilinato Homenagem a Sylvio Capanema, autor da Lei do Inquilinato

por e
20.jun.2020

O que é a família poliafetiva? O que é a família poliafetiva?

por
18.jun.2020

O que é Condômino Antissocial? – com Sílvio Venosa O que é Condômino Antissocial? – com Sílvio Venosa

por
17.jun.2020

Informativo de Legislação Federal – 15.06.2020 Informativo de Legislação Federal – 15.06.2020

por
15.jun.2020

Pensão alimentícia compensatória: o conteúdo econômico invisível do trabalho doméstico Pensão alimentícia compensatória: o conteúdo econômico invisível do trabalho doméstico

por
15.jun.2020

Considerações sobre o livro Instituições de Direito Civil Considerações sobre o livro Instituições de Direito Civil

por
10.jun.2020

Live: O Direito da Nova Família, com Rodrigo da Cunha Pereira Live: O Direito da Nova Família, com Rodrigo da Cunha Pereira

por
09.jun.2020

Evolução do Direito Sucessório no Brasil: Evolução ou Involução do Direito Sucessório no Código Civil de 2002 Evolução do Direito Sucessório no Brasil: Evolução ou Involução do Direito Sucessório no Código Civil de 2002

por
09.jun.2020

Em quais casos é possível se obter a alteração do nome? Em quais casos é possível se obter a alteração do nome?

por
08.jun.2020

Da herança, saisina e coerdeiro. Suas implicações em confronto com o art. 31 § 2º da Lei 6404/76 (Lei das SA) Da herança, saisina e coerdeiro. Suas implicações em confronto com o art. 31 § 2º da Lei 6404/76 (Lei das SA)

por
02.jun.2020

O Coronavírus e o PL 1.179/2020: uma norma para o seu tempo O Coronavírus e o PL 1.179/2020: uma norma para o seu tempo

por e
01.jun.2020

União Estável: entenda o conceito e conheça as características União Estável: entenda o conceito e conheça as características

por
29.maio.2020

Testamento particular ordinário e hológrafo emergencial: características e aplicação nos tempos atuais Testamento particular ordinário e hológrafo emergencial: características e aplicação nos tempos atuais

por
27.maio.2020

Informativo Pandectas 966 Informativo Pandectas 966

por e
21.maio.2020

Descomplicando o Direito de Família e Sucessões em tempo de pandemia: testamento hológrafo e o fetiche das formalidades Descomplicando o Direito de Família e Sucessões em tempo de pandemia: testamento hológrafo e o fetiche das formalidades

por
19.maio.2020

A importância do contrato na transmissão hereditária A importância do contrato na transmissão hereditária

por
19.maio.2020

Testamento como ferramenta de planejamento patrimonial Testamento como ferramenta de planejamento patrimonial

por
18.maio.2020

Aluguel em tempos de pandemia: o que fazer neste período de crise? Aluguel em tempos de pandemia: o que fazer neste período de crise?

por
15.maio.2020

Direito Privado em tempos de pandemia, com Flávio Tartuce e Henderson Fürst Direito Privado em tempos de pandemia, com Flávio Tartuce e Henderson Fürst

por e
12.maio.2020

De advogado para advogado: impugnação ao cumprimento da sentença De advogado para advogado: impugnação ao cumprimento da sentença

por
05.maio.2020

Direito objetivo e direito subjetivo: conceituação Direito objetivo e direito subjetivo: conceituação

por e
30.abr.2020

Algumas reflexões sobre os impactos da COVID-19 nas relações familiares Algumas reflexões sobre os impactos da COVID-19 nas relações familiares

por
29.abr.2020

Revista Forense – Volume 430 – Comentários acerca dos precedentes judiciais sobre a impenhorabilidade do bem de família do fiador a partir dos posicionamentos do STJ e do STF: o refinamento da ratio decidendi no tempo, Victor Vasconcelos Miranda e Lygia Helena Fonseca Bortolucci Revista Forense – Volume 430 – Comentários acerca dos precedentes judiciais sobre a impenhorabilidade do bem de família do fiador a partir dos posicionamentos do STJ e do STF: o refinamento da ratio decidendi no tempo, Victor Vasconcelos Miranda e Lygia Helena Fonseca Bortolucci

por
28.abr.2020

Por uma Lei excepcional: dever de renegociar como condição de procedibilidade da Ação de Revisão e Resolução Contratual em tempos de Covid-19 Por uma Lei excepcional: dever de renegociar como condição de procedibilidade da Ação de Revisão e Resolução Contratual em tempos de Covid-19

por
23.abr.2020

Newsletter
Postagens
Área de Interesse
Regulamento Geral
Confira o nosso regulamento.