Posts da tag direito civil
A LEI 13.894/2019 e a competência dos Juizados de Violência Doméstica
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por Rolf Madaleno
1 dia atrás
O julgamento do STJ sobre a Inversão da cláusula penal nos negócios imobiliários (Temas 970 e 971)
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por Flávio Tartuce
07.nov.2019
Violência Doméstica e Filiação: os reflexos da Lei Maria da Penha nas relações com a prole
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por Tatiane Donizetti
31.out.2019
Como estudar Direito Civil para a 2ª fase do XXX Exame da OAB?
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por Fernanda Tartuce e Luiz Dellore
31.out.2019
Da mitigação de formalidades testamentárias
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por Flávio Tartuce
31.out.2019
Em caso de divórcio, quem fica com os filhos menores?
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por Gediel Claudino de Araujo Junior
29.out.2019
A “lei da liberdade econômica” (lei n. 13.874/2019) e os seus principais impactos para o Direito Civil – Segunda parte
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por Flávio Tartuce
15.out.2019
Regulamentação do direito de visitas de pais e avós
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por Gediel Claudino de Araujo Junior
15.out.2019
Interpretação dos negócios jurídicos e a Liberdade Econômica
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por Sílvio Venosa
14.out.2019
Hipóteses de cabimento e o procedimento da ação de exoneração de alimentos
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por Gediel Claudino de Araujo Junior
07.out.2019
Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 2
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por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
25.set.2019
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil – Primeira parte
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por Flávio Tartuce
24.set.2019
Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no Direito Civil e nos registros públicos – parte 1
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por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
24.set.2019
Divórcio: quem fica com os bens?
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por Gediel Claudino de Araujo Junior
13.set.2019
Conheça a origem do Direito Sucessório
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por Rolf Madaleno
13.set.2019
Anderson Schreiber e Marco Aurélio Bezerra de Melo debatem o princípio do equilíbrio contratual no direito brasileiro
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por Anderson Schreiber e Marco Aurélio Bezerra de Melo
12.set.2019
Lei 13.811/2019 e união estável do menor de 16 anos
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por Flávio Tartuce
09.set.2019
Resenha: Direito Civil Contemporâneo – Otavio Luiz Rodrigues Jr.
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por GEN Jurídico
06.set.2019
Prof. Sílvio Venosa fala sobre a escolha da carreira profissional
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por Sílvio Venosa
04.set.2019
Projeto aprovado na Câmara amplia as hipóteses de deserdação. Mas ainda é pouco
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por Mário Luiz Delgado
04.set.2019
O Provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
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por Flávio Tartuce
29.ago.2019
Flávio Tartuce comenta a culpa contra a legalidade no acidente de trânsito
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por Flávio Tartuce
16.ago.2019
Sílvio Venosa comenta sobre Airbnb e a Lei dos Condomínios
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por Sílvio Venosa
14.ago.2019
Sílvio Venosa fala sobre Multipropriedade (Time Sharing). Assista!
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por Sílvio Venosa e GEN Jurídico
08.ago.2019
Exercício da empresa repercute diretamente nas relações de família
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por Mário Luiz Delgado
08.ago.2019
A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares
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por Flávio Tartuce
06.ago.2019
A filiação e um breve histórico acerca da família
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por Rolf Madaleno
02.ago.2019
Prof. Flávio Tartuce fala sobre as regras de ouro do Planejamento Sucessório
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por Flávio Tartuce
29.jul.2019