Posts da tag direito civil
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25.mar.2020

Impossibilidade de cumprimento de obrigações de fazer em razão da pandemia do coronavírus Impossibilidade de cumprimento de obrigações de fazer em razão da pandemia do coronavírus

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23.mar.2020

Guarda compartilhada e regulação de visitas (pandemia ou pandemônio) Guarda compartilhada e regulação de visitas (pandemia ou pandemônio)

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20.mar.2020

A pandemia do coronavírus e as teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva A pandemia do coronavírus e as teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva

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19.mar.2020

Reserva da quarta parte da herança Reserva da quarta parte da herança

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18.mar.2020

O que fazer quando o cônjuge se recusa a entregar documentos? O que fazer quando o cônjuge se recusa a entregar documentos?

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17.mar.2020

A legítima no Direito Sucessório Brasileiro A legítima no Direito Sucessório Brasileiro

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13.mar.2020

Guarda Alternada ou Guarda Compartilhada com duas residências? Guarda Alternada ou Guarda Compartilhada com duas residências?

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12.mar.2020

Reflexões técnicas sobre as notícias acerca da invalidade do testamento de Chico Anysio Reflexões técnicas sobre as notícias acerca da invalidade do testamento de Chico Anysio

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11.mar.2020

Contestação da ação de despejo por falta de pagamento Contestação da ação de despejo por falta de pagamento

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09.mar.2020

José Fernando Simão explica a Lei 13.786/2018 e o desvio de categorias José Fernando Simão explica a Lei 13.786/2018 e o desvio de categorias

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05.mar.2020

Flávio Tartuce fala sobre a Lei dos Distratos em entrevista. Confira! Flávio Tartuce fala sobre a Lei dos Distratos em entrevista. Confira!

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04.mar.2020

‘Código Civil Comentado’ chega à 2ª edição com atualizações e novos conteúdos. Confira! ‘Código Civil Comentado’ chega à 2ª edição com atualizações e novos conteúdos. Confira!

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02.mar.2020

Carros alienados no divórcio: como resolver? Carros alienados no divórcio: como resolver?

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28.fev.2020

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida

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28.fev.2020

Sobre a necessidade ou não de autorização do cônjuge para que o sucessor casado possa validamente renunciar à herança Sobre a necessidade ou não de autorização do cônjuge para que o sucessor casado possa validamente renunciar à herança

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27.fev.2020

Arbitragem no Direito Civil – Limitações e Cláusula Compromissória Arbitragem no Direito Civil – Limitações e Cláusula Compromissória

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21.fev.2020

Desempregado precisa pagar pensão? Desempregado precisa pagar pensão?

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18.fev.2020

Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce, chega à 2ª edição com novidades. Saiba mais! Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce, chega à 2ª edição com novidades. Saiba mais!

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17.fev.2020

Responsabilidade do “Shopping Center” pelo assalto. Julgado do STJ Responsabilidade do “Shopping Center” pelo assalto. Julgado do STJ

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14.fev.2020

Homem pode se recusar a fazer exame de DNA? Homem pode se recusar a fazer exame de DNA?

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12.fev.2020

Em entrevista ao TV Migalhas, Flávio Tartuce explica o divórcio unilateral Em entrevista ao TV Migalhas, Flávio Tartuce explica o divórcio unilateral

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11.fev.2020

Sobre a dúvida: “só há união estável se o casal fizer sexo?” Sobre a dúvida: “só há união estável se o casal fizer sexo?”

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06.fev.2020

Tutela Jurídica do Nascituro no STJ Tutela Jurídica do Nascituro no STJ

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06.fev.2020

O início do prazo para a ação de petição de herança: polêmica O início do prazo para a ação de petição de herança: polêmica

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31.jan.2020

Entrou na Faculdade de Direito e precisa ler um monte de livros? Alugaí! Entrou na Faculdade de Direito e precisa ler um monte de livros? Alugaí!

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17.jan.2020

E o nosso Manual de Direito Civil Volume Único chega à sua 10ª edição. Temos muito a comemorar! E o nosso Manual de Direito Civil Volume Único chega à sua 10ª edição. Temos muito a comemorar!

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17.jan.2020

Responsabilidade civil das coisas caídas ou lançadas de prédio (art. 938 do CC) – Defenestramento Responsabilidade civil das coisas caídas ou lançadas de prédio (art. 938 do CC) – Defenestramento

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16.jan.2020

Nascimento de filho justifica revisão do valor da pensão alimentícia? Nascimento de filho justifica revisão do valor da pensão alimentícia?

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15.jan.2020

Prof. Sílvio Venosa comenta sobre a carreira de professor e o Demarest Advogados Prof. Sílvio Venosa comenta sobre a carreira de professor e o Demarest Advogados

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06.jan.2020

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