Marcílio Toscano Franca Filho & Manoela Nasiasene Lins Feitosa Galvão* O escritor britânico Roald Dahl tornou-se mundialmente conhecido graças a obras como “A Fantástica Fábrica de Chocolate”, “Matilda”, “Os Gremlins” e “James e o Pêssego Gigante”, entre outras histórias que marcaram a infância de várias gerações. Pouco são recordadas, porém, as suas narrativas de temática […]

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Imagine uma nova dimensão para as obras de artes plásticas, em que além de todas as obras de arte do mundo poderem ser reproduzidas  em ambiente imaterial, sem a corporificação num suporte físico (tela, papel, mármore, madeira, etc.). Acrescente o fato de  algumas delas poderem ser criadas e comercializadas  como obras originais. O recente caso […]

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Marcílio Franca Filho & Marcelo Franca Filho Armado com chicote, chapéu, jaqueta de couro e peculiar senso de humor, Henry Jones Jr., ou simplesmente Indiana Jones, acaba de descobrir uma espantosa ossada de pterossauro numa pedreira da Chapada do Araripe, no calor do Ceará profundo. Improvável? Nem tanto. Esqueça o glamour hollywoodiano e substitua Mr. […]

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Marcílio Franca[1] & Izabel Izidoro da Nóbrega[2] Em 1309, a cidade-estado italiana de Siena editou a primeira carta proto-constitucional escrita no vernáculo italiano. O documento, conhecido como Costituto Senese, continha um artigo (III.291) indicando que quem governasse Siena deveria ter em conta “massimamente la bellezza della città, per cagione di diletto e allegrezza ai forestieri, […]

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No ano de 2005, num espaço de poucos meses, a Folha de São Paulo publicou duas notícias intrigantes para o mundo do direito e do vestuário. A primeira delas, de três de março, dava conta de que Zé Louquinho, então prefeito de Aparecida (SP), onde se localiza o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira […]

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O professor Rodrigo da Cunha Pereira apresenta, em vídeo, os destaques do livro Direito das Famílias, que vai além da abordagem tradicional. Na obra, o autor discute temas como Direito e Arte, Direito e Psicanálise e traz diversas novidades da área. Assista ao vídeo a seguir e veja mais detalhes! Direito das Famílias: Rodrigo da Cunha […]

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por Marcílio Toscano Franca Filho[1] e Gustavo Tanouss[2]   A pandemia de coronavírus vem provocando uma profunda crise de liquidez na economia internacional. Some-se a isso, o pavoroso número de vítimas no circuito das artes visuais, em importantes centros culturais do Brasil, da Europa e dos Estados Unidos. O adiamento ou o cancelamento de uma vasta lista […]

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O Direito da Arte (Art Law, Diritto dell’Art, Kunstrecht, Droit de l’Art) compõe um subsistema jurídico complexo que se relaciona com muitas outras disciplinas jurídicas – civil, comercial, consumidor, penal, previdenciário, trabalhista, propriedade intelectual, tributário etc. -, mas que requer uma método-epistemologia peculiar, orientada a regular a criação, a circulação, o consumo e a proteção […]

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No final de 1942, um comboio diplomático alemão parou na estação ferroviária de Santa Maria Novella, no centro de Florença, chamando atenção. O trem trazia de Berlim o marechal Hermann Göring, número dois do regime nazista, para um raro e importante encontro na capital da Toscana. Apaixonado por arte, o que motivara o Feldmarschall Göring […]

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Marcílio Franca & Álvaro Dantas A época é de férias de verão. A alta estação do turismo já começou e deve durar mais algumas semanas. Com esse pano de fundo, este texto nasce de um aparente paradoxo normativo: um prédio histórico tombado por força do art. 216 da Constituição pode ser descaracterizado com rampas, elevadores […]

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Por Marcílio Toscana Franca Filho e Gustavo Tanouss   Entre 12 e 13 de novembro, a acqua alta de Veneza alcançou o patamar recorde de 187 cm – o maior desde 1966, quando o pico atingiu 192 cm – e inundou 80% da cidade dos Doges. O patrimônio cultural da Serenissima sofreu um duro golpe: […]

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Em novembro de 2016, Jan Six XI, “marchand obcecado por Rembrandt van Rijn”, o mais célebre expoente artístico da Era de Ouro holandesa, cujo aniversário de falecimento completa 350 anos neste 2019, tomou ciência de que a Christie’s de Londres realizaria mais um leilão de “Old Masters” no mês seguinte. Uma observação mais atenta de […]

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O que seria do impressionismo sem as bisnagas de tinta que levaram o ateliê para o jardim? E o que dizer do encontro, em 1927, entre o dadaísta Raoul Hausmann e o engenheiro Daniel Broido, da alemã AEG, em Berlim, que resultou na patente do Optophone, dispositivo para converter luz em som e vice-versa? E […]

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O blog Terraço Paulistano relatou que o empresário Abílio Diniz e Geyze Marchesi, sua esposa, estão em litígio contra um marchand dono de renomada galeria paulistana, situada no glamouroso bairro dos Jardins, pela venda de dois quadros supostamente falsos, atribuídos a Alfredo Volpi, “Bandeirinhas” e “Bandeirinhas com Mastro”. Além dos danos materiais, o casal reivindica […]

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Em 1880, Pedro Américo morava em Florença e tinha 37 anos quando pintou, sob encomenda do governo italiano, o Gênio da Monarquia (também conhecido como Gênio d’Itália ou Anjo Saboia), um enorme óleo sobre tela de 231 x 144cm, a ser pendurado no Palácio Real de Torino, primeira capital da Itália unificada, após o Risorgimento. […]

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Recentemente, o professor doutor Gustavo Mônaco, titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), decidiu publicar a sua tese de cátedra, “Conflitos de Leis no Espaço e Lacunas (Inter)Sistêmicas”. Junto com seu editor, optou por incluir na capa do novo livro o quadro “Several Circles”, de Kandinsky. O […]

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Enfim, the winter is here.[1] Após oito temporadas, a série mais premiada da história da televisão (47 Emmys) está chegando ao fim. A saga dos Starks, dos Lannisters, dos Targaryen e de outras famílias que disputam o trono dos Seven Kingdoms promete se encerrar nas próximas semanas. Nesses dias que antecedem o desfecho da trama, alunos do primeiro ano me confessam que estão com […]

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