Conheça uma advocacia transformadora: Direito Médico e Bioética (um dos mais rentáveis ramos do Direito em ascensão) LIVE 16 de AGOSTO às 18h | DIREITO MÉDICO por Osvaldo Simonelli e Alessandra Varrone Inscreva-se para receber uma seleção especial de conteúdos (vídeos, podcasts e artigos) sobre os temas das lives, acompanhar as novidades e ganhar benefícios exclusivos

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Coautoria de Carina Barbosa Gouvea Diante da publicação da Lei n.º 14.648/2023, o Brasil volta a uma pergunta elementar: Pode uma lei autorizar procedimentos que contrariam evidências científicas? Expliquemos: a nova Lei autorizou a ozonioterapia em todo o território nacional, ampliando suas hipóteses de uso, mesmo que a Anvisa tenha expressamente manifestado anteriormente que há […]

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Um dos marcos do início da civilização humana é um fêmur quebrado que foi calcificado.1 Isso porque, diante de um cenário hostil à sobrevivência de um dos seres mais frágeis, uma perna fraturada representaria poucas chances de resistência, e se houve a possibilidade de calcificar, é porque alguém cuidou dela para que pudesse se recuperar. […]

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Não foi pouca a repercussão social, científica e midiática à publicação da Res. 2.324/2022 do Conselho Federal de Medicina, restringindo a prescrição de canabidiol em sua modalidade compassiva e off label, surpreendendo a comunidade de pacientes de diversas doenças e sintomáticas, tais como dores crônicas, bem como seus familiares, médicos e a sociedade civil. Afinal, […]

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por Henderson Fürst e Ricardo Yamin Fernandes O modo como uma comunidade investiga, processa, condena e executa uma pena diz muito sobre o desenvolvimento do seu estágio civilizatório. Por conta disso, o cuidado que códigos contendo ritos de investigação e acusação para fundamentar uma condenação são importantes e devem ser atualizados conforme se verifique descompasso entre a […]

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A bioética é um campo de estudo que envolve várias vertentes: medicina, filosofia, biologia, meio ambiente, entre outras. Com o avanço da biotecnologia, da genética e dos direitos humanos, essa área traz várias implicações no dia a dia das pessoas, principalmente no âmbito do Direito Médico. E para discutir esse tema, Henderson Fürst, Presidente da Comissão […]

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O avanço vertiginoso das ciências biológicas, notadamente no campo da biologia molecular e, mais precisamente, com notável feito dos estudos e aprimoramentos da cartografia do gene humano, nos remete a uma reflexão mais profunda do que isso representa nas relações jurídicas contemporâneas. E mais: como o direito propiciará fundamentos para sua discussão doutrinária e como […]

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Tem o médico o direito de internar e atender seus pacientes em hospitais da rede pública ou privada, quando não pertença ao seu Corpo Clínico? Acima da discussão se tem ou não o médico tal direito, um fato é indiscutível: o hospital existe, antes de mais nada, para servir aos pacientes e à comunidade, por […]

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Chama-se de interdição ética do trabalho do médico o procedimento que permite ao Conselho Regional de Medicina impedir o médico de exercer suas atividades profissionais em estabelecimentos de saúde que não apresentem as condições mínimas de prestar a de­vida assistência médica e hospitalar com a necessária segurança que requer o ato médico. A interdição poderá […]

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Medicina é tão antiga quanto a dor, e seu humanismo tão velho quanto a piedade humana. Tem como finalidade precípua a investigação das mais diversas entidades nosológicas e estabelecer condutas, no sentido de manter ou restituir a saúde dos indivíduos. É também missão dessa ciência orientar e esclarecer os legisladores na elaboração das leis sobre fatos […]

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Segundo informações do Relatório Justiça em Números 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registradas 1.778.269 demandas judiciais da saúde no Brasil em 2017. Desse total, 564.090 processos foram contra planos de saúde e, em segundo lugar, 420.930 causas foram relacionadas ao fornecimento de medicamentos pelo SUS. Esses números são bastante significativos e indicam […]

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A existência humana, individualmente considerada, ou enquanto convivência dos homens em sociedade, constitui, como bem ressalta o eminente penalista italiano Arturo Rocco, o centro de irradiação por excelência de todos os bens ou interesses juridicamente protegidos. A vida, a integridade corporal, a honra e a liberdade são bens supremos da pessoa humana, cuja eficiente proteção […]

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