O Direito Positivo e o Direito Natural são duas vertentes da interpretação do Direito. Enquanto o Direito Positivo se guia pelo direito posto ou imposto, por leis e normas, o Direito Natural se apega a algo mais nobre e profundo do que o exame brio e exclusivo da Lei. Neste vídeo, Sílvio Venosa traz explicações […]

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Neste vídeo, Sílvio Venosa discute uma temática essencialmente filosófica: o Direito Positivo e o Direito Natural. Para o autor, essa díade de posicionamento, mesmo que não queiramos ou não percebamos, estão no subconsciente do julgador e do jurista. Quando temos  uma lei, um caso concreto, a transgressão de uma lei ou a necessidade de interpretar um contrato, […]

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Sumário Direito Natural. 2. Reconhecimento universal dos direitos da personalidade. 3. No Direito Positivo. 4. Classificação. 5. Caracterização Jurídica. 6. Instrumentos de Tutela Jurídica. 7. Direitos da personalidade específicos. 8. Direito ao nome. 9. Proteção da intimidade. 10. Direito à imagem. 1. Direito Natural Os direitos da personalidade, em sua essência, vão-se inscrever originariamente, como […]

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