Posts da tag direito penal
Crimes Instantâneos e Permanentes | Conversando com o Nucci Crimes Instantâneos e Permanentes | Conversando com o Nucci

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16.abr.2021

Direito e Cinema # 10 – Better Than Us Direito e Cinema # 10 – Better Than Us

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15.abr.2021

Aplicação da Lei Penal Militar: princípio de legalidade Aplicação da Lei Penal Militar: princípio de legalidade

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14.abr.2021

Novel delito de perseguição (“stalking”) Novel delito de perseguição (“stalking”)

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13.abr.2021

Os desdobramentos do Direito Penal Germânico Os desdobramentos do Direito Penal Germânico

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08.abr.2021

Estelionato | Conversando com o Nucci Estelionato | Conversando com o Nucci

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06.abr.2021

Estudo doutrinário do stalking (crime de perseguição persistente, novo artigo 147-A do Código Penal) Estudo doutrinário do stalking (crime de perseguição persistente, novo artigo 147-A do Código Penal)

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05.abr.2021

Realmente não cabe(ria) “prisão preventiva” de parlamentares? Realmente não cabe(ria) “prisão preventiva” de parlamentares?

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23.mar.2021

Fundamentação das Decisões Judiciais | Conversando com o Nucci Fundamentação das Decisões Judiciais | Conversando com o Nucci

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08.mar.2021

Os limites do uso da prova ilícita produzida no curso da operação Spoofing Os limites do uso da prova ilícita produzida no curso da operação Spoofing

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03.mar.2021

“Mandado de prisão em flagrante” ou prisão preventiva de parlamentar? “Mandado de prisão em flagrante” ou prisão preventiva de parlamentar?

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23.fev.2021

Inquérito policial | Conversando com o Nucci Inquérito policial | Conversando com o Nucci

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11.fev.2021

Júri e absolvição contra a prova dos autos: clemência absoluta ou arbítrio? Júri e absolvição contra a prova dos autos: clemência absoluta ou arbítrio?

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09.fev.2021

Cinco “casos sem capas”, seus destinos e as lembranças de Orwell Cinco “casos sem capas”, seus destinos e as lembranças de Orwell

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28.jan.2021

Os equívocos técnico, dogmático, sistemático e lógico da Súmula Vinculante nº 24 do STF Os equívocos técnico, dogmático, sistemático e lógico da Súmula Vinculante nº 24 do STF

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22.jan.2021

Formalidades de denúncia ou queixa | Conversando com o Nucci Formalidades de denúncia ou queixa | Conversando com o Nucci

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21.jan.2021

A geração que pede desculpas: reflexos da perversão do arrependimento e do perdão A geração que pede desculpas: reflexos da perversão do arrependimento e do perdão

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13.jan.2021

Direito fundamental à vida: prévio e absoluto Direito fundamental à vida: prévio e absoluto

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12.jan.2021

Comparativo sumário entre a atual Lei de licitações (8.666) e o Projeto de Lei 4.253/2020 Comparativo sumário entre a atual Lei de licitações (8.666) e o Projeto de Lei 4.253/2020

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07.jan.2021

Crimes de furto qualificado podem ser formais e materiais? Crimes de furto qualificado podem ser formais e materiais?

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18.dez.2020

Injúria racial, uma prática do racismo: nova abordagem Injúria racial, uma prática do racismo: nova abordagem

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14.dez.2020

Direito Penal do Inimigo | Conversando com o Nucci Direito Penal do Inimigo | Conversando com o Nucci

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09.dez.2020

A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais

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08.dez.2020

Qualificadoras do homicídio | Conversando com o Nucci Qualificadoras do homicídio | Conversando com o Nucci

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02.dez.2020

Princípio da legalidade e da taxatividade | Conversando com o Nucci Princípio da legalidade e da taxatividade | Conversando com o Nucci

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13.nov.2020

Existe juiz contaminado por prova ilícita? Análise do novo § 5° do art. 157 do CPP Existe juiz contaminado por prova ilícita? Análise do novo § 5° do art. 157 do CPP

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06.nov.2020

Consumo de drogas | Conversando com o Nucci Consumo de drogas | Conversando com o Nucci

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05.nov.2020

A ilegalidade dos acordos de blindagem patrimonial na delação premiada A ilegalidade dos acordos de blindagem patrimonial na delação premiada

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04.nov.2020

Revisão Criminal | Conversando com o Nucci Revisão Criminal | Conversando com o Nucci

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23.out.2020

Limites jurídicos da pornografia infantil: o caso do filme “Lindinhas” (Cuties) Limites jurídicos da pornografia infantil: o caso do filme “Lindinhas” (Cuties)

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20.out.2020

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