Posts da tag direito penal
A geração que pede desculpas: reflexos da perversão do arrependimento e do perdão A geração que pede desculpas: reflexos da perversão do arrependimento e do perdão

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13.jan.2021

Direito fundamental à vida: prévio e absoluto Direito fundamental à vida: prévio e absoluto

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12.jan.2021

Comparativo sumário entre a atual Lei de licitações (8.666) e o Projeto de Lei 4.253/2020 Comparativo sumário entre a atual Lei de licitações (8.666) e o Projeto de Lei 4.253/2020

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07.jan.2021

Crimes de furto qualificado podem ser formais e materiais? Crimes de furto qualificado podem ser formais e materiais?

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18.dez.2020

Injúria racial, uma prática do racismo: nova abordagem Injúria racial, uma prática do racismo: nova abordagem

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14.dez.2020

Direito Penal do Inimigo | Conversando com o Nucci Direito Penal do Inimigo | Conversando com o Nucci

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09.dez.2020

A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais

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08.dez.2020

Qualificadoras do homicídio | Conversando com o Nucci Qualificadoras do homicídio | Conversando com o Nucci

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02.dez.2020

Princípio da legalidade e da taxatividade | Conversando com o Nucci Princípio da legalidade e da taxatividade | Conversando com o Nucci

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13.nov.2020

Existe juiz contaminado por prova ilícita? Análise do novo § 5° do art. 157 do CPP Existe juiz contaminado por prova ilícita? Análise do novo § 5° do art. 157 do CPP

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06.nov.2020

Consumo de drogas | Conversando com o Nucci Consumo de drogas | Conversando com o Nucci

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05.nov.2020

A ilegalidade dos acordos de blindagem patrimonial na delação premiada A ilegalidade dos acordos de blindagem patrimonial na delação premiada

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04.nov.2020

Revisão Criminal | Conversando com o Nucci Revisão Criminal | Conversando com o Nucci

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23.out.2020

Limites jurídicos da pornografia infantil: o caso do filme “Lindinhas” (Cuties) Limites jurídicos da pornografia infantil: o caso do filme “Lindinhas” (Cuties)

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20.out.2020

Dolo eventual e culpa consciente | Conversando com o Nucci Dolo eventual e culpa consciente | Conversando com o Nucci

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09.out.2020

Conversa sobre o Pacote Anticrime, com Marcos Paulo Dutra, Rodrigo Bello e Norberto Avena Conversa sobre o Pacote Anticrime, com Marcos Paulo Dutra, Rodrigo Bello e Norberto Avena

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08.out.2020

Crimes hediondos | Conversando com o Nucci Crimes hediondos | Conversando com o Nucci

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01.out.2020

Pontos Polêmicos do Furto | Conversando com o Nucci Pontos Polêmicos do Furto | Conversando com o Nucci

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24.set.2020

Acerca do Princípio da Dignidade Humana Acerca do Princípio da Dignidade Humana

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21.set.2020

Revista Forense – Volume 431 – A recepção constitucional das diretrizes minimalistas do Direito Penal: o caminho das ciências penais do ponto de partida ontológico à construção de valores concretos, Edson Vieira da Silva Filho e Allan Rovani Revista Forense – Volume 431 – A recepção constitucional das diretrizes minimalistas do Direito Penal: o caminho das ciências penais do ponto de partida ontológico à construção de valores concretos, Edson Vieira da Silva Filho e Allan Rovani

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01.set.2020

Revista Forense – Volume 431 – Segurança pública como missão do Estado, Wilde Maxssuziane da Silva Sousa e Walter Nunes da Silva Júnior Revista Forense – Volume 431 – Segurança pública como missão do Estado, Wilde Maxssuziane da Silva Sousa e Walter Nunes da Silva Júnior

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27.ago.2020

Feminicídio: o crime que mais cresce na pandemia, por Walfredo Campos Feminicídio: o crime que mais cresce na pandemia, por Walfredo Campos

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24.ago.2020

Resenha: Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte geral e Parte especial Resenha: Curso de Direito Penal Brasileiro: Parte geral e Parte especial

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20.ago.2020

Conversão de flagrante em preventiva: novas reflexões Conversão de flagrante em preventiva: novas reflexões

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12.ago.2020

Incomunicabilidade dos jurados, por Walfredo Campos Incomunicabilidade dos jurados, por Walfredo Campos

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07.ago.2020

Oitiva de testemunhas no Tribunal do Júri, por Walfredo Campos Oitiva de testemunhas no Tribunal do Júri, por Walfredo Campos

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05.ago.2020

O que é controle social? Entenda o conceito com o livro Fundamentos de Direito Penal O que é controle social? Entenda o conceito com o livro Fundamentos de Direito Penal

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29.jul.2020

Princípios constitucionais do Tribunal do Júri Princípios constitucionais do Tribunal do Júri

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23.jul.2020

Princípio da humanidade: entenda o conceito Princípio da humanidade: entenda o conceito

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16.jul.2020

O que é desaforamento? Entenda o conceito O que é desaforamento? Entenda o conceito

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14.jul.2020

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