Posts da tag direito penal
É crime matar em legítima defesa?, por Walfredo Campos É crime matar em legítima defesa?, por Walfredo Campos

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30.jun.2020

Quem pode ser jurado no Tribunal do Júri?, por Walfredo Campos Quem pode ser jurado no Tribunal do Júri?, por Walfredo Campos

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23.jun.2020

Congresso online “Desafios da Advocacia” traz abordagem prática para atuação profissional. Inscreva-se Congresso online “Desafios da Advocacia” traz abordagem prática para atuação profissional. Inscreva-se

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19.jun.2020

Violência contra mulher e o “novo normal” Violência contra mulher e o “novo normal”

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16.jun.2020

Apartes no Julgamento do Tribunal do Júri, com Walfredo Campos Apartes no Julgamento do Tribunal do Júri, com Walfredo Campos

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11.jun.2020

O indeferimento do pedido de interceptação telefônica (e ambiental) desafia qual recurso? O indeferimento do pedido de interceptação telefônica (e ambiental) desafia qual recurso?

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05.jun.2020

Aspectos essenciais ao controle de legalidade da requisição de diligências em sede de investigações policiais Aspectos essenciais ao controle de legalidade da requisição de diligências em sede de investigações policiais

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05.jun.2020

Tempo dos Debates no Júri, com Walfredo Campos Tempo dos Debates no Júri, com Walfredo Campos

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28.maio.2020

Coronavírus: como fica o júri após a quarentena? – com Walfredo Campos Coronavírus: como fica o júri após a quarentena? – com Walfredo Campos

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07.maio.2020

A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no tribunal do júri: um julgamento histórico no STF A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no tribunal do júri: um julgamento histórico no STF

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29.abr.2020

Processo Penal em tempos de pandemia – Live com Guilherme Nucci e Danielle Candido de Oliveira Processo Penal em tempos de pandemia – Live com Guilherme Nucci e Danielle Candido de Oliveira

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29.abr.2020

Acordo de não persecução penal e sua aplicação a processos em curso Acordo de não persecução penal e sua aplicação a processos em curso

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29.abr.2020

COVID-19 e a competência dos Estados e Municípios para editarem o complemento de normas em branco COVID-19 e a competência dos Estados e Municípios para editarem o complemento de normas em branco

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28.abr.2020

O novo coronavírus e o Direito Penal O novo coronavírus e o Direito Penal

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06.abr.2020

O paradoxo das Polícias Judiciárias cada vez mais “militarizadas” e as Polícias Militares cada vez mais “investigativas” O paradoxo das Polícias Judiciárias cada vez mais “militarizadas” e as Polícias Militares cada vez mais “investigativas”

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03.abr.2020

O novo coronavírus e a lei penal – Conversando com o Nucci O novo coronavírus e a lei penal – Conversando com o Nucci

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27.mar.2020

As implicações criminais das “fake news” entre outras condutas, diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) As implicações criminais das “fake news” entre outras condutas, diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

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26.mar.2020

Nova Lei de Abuso de Autoridade – Conversando com o Nucci Nova Lei de Abuso de Autoridade – Conversando com o Nucci

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17.mar.2020

Juiz das garantias: muito barulho por nem tanto Juiz das garantias: muito barulho por nem tanto

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13.mar.2020

Nova Lei de Abuso de Autoridade: a diferença entre requisitar/instaurar procedimento investigatório de infração penal com a falta de qualquer indício (art. 27) e dar início à persecução penal sem justa causa fundamentada (art. 30) Nova Lei de Abuso de Autoridade: a diferença entre requisitar/instaurar procedimento investigatório de infração penal com a falta de qualquer indício (art. 27) e dar início à persecução penal sem justa causa fundamentada (art. 30)

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12.mar.2020

Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários ao Pacote Anticrime 4/4 Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários ao Pacote Anticrime 4/4

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09.mar.2020

A delação na lei, no Direito e suas variações A delação na lei, no Direito e suas variações

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06.mar.2020

Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários à liminar do STF Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários à liminar do STF

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02.mar.2020

Juiz de garantias não garante a imparcialidade Juiz de garantias não garante a imparcialidade

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28.fev.2020

Evolução histórica: o Direito Penal Romano Evolução histórica: o Direito Penal Romano

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21.fev.2020

Os princípios do processo penal Os princípios do processo penal

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19.fev.2020

Você sabe o que é recusa peremptória no Tribunal do Júri? Você sabe o que é recusa peremptória no Tribunal do Júri?

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19.fev.2020

Governo dos Juízes: fim do Estado de Direito?! Governo dos Juízes: fim do Estado de Direito?!

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18.fev.2020

Se o jurado mudar de cidade, o julgamento pelo Tribunal do Júri deve ser anulado? Se o jurado mudar de cidade, o julgamento pelo Tribunal do Júri deve ser anulado?

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13.fev.2020

O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade

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13.fev.2020

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