Posts da tag direito penal
O novo coronavírus e a lei penal – Conversando com o Nucci O novo coronavírus e a lei penal – Conversando com o Nucci

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27.mar.2020

As implicações criminais das “fake news” entre outras condutas, diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) As implicações criminais das “fake news” entre outras condutas, diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

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26.mar.2020

Nova Lei de Abuso de Autoridade – Conversando com o Nucci Nova Lei de Abuso de Autoridade – Conversando com o Nucci

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17.mar.2020

Juiz das garantias: muito barulho por nem tanto Juiz das garantias: muito barulho por nem tanto

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13.mar.2020

Nova Lei de Abuso de Autoridade: a diferença entre requisitar/instaurar procedimento investigatório de infração penal com a falta de qualquer indício (art. 27) e dar início à persecução penal sem justa causa fundamentada (art. 30) Nova Lei de Abuso de Autoridade: a diferença entre requisitar/instaurar procedimento investigatório de infração penal com a falta de qualquer indício (art. 27) e dar início à persecução penal sem justa causa fundamentada (art. 30)

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12.mar.2020

Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários ao Pacote Anticrime 4/4 Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários ao Pacote Anticrime 4/4

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09.mar.2020

A delação na lei, no Direito e suas variações A delação na lei, no Direito e suas variações

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06.mar.2020

Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários à liminar do STF Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários à liminar do STF

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02.mar.2020

Juiz de garantias não garante a imparcialidade Juiz de garantias não garante a imparcialidade

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28.fev.2020

Evolução histórica: o Direito Penal Romano Evolução histórica: o Direito Penal Romano

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21.fev.2020

Os princípios do processo penal Os princípios do processo penal

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19.fev.2020

Você sabe o que é recusa peremptória no Tribunal do Júri? Você sabe o que é recusa peremptória no Tribunal do Júri?

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19.fev.2020

Governo dos Juízes: fim do Estado de Direito?! Governo dos Juízes: fim do Estado de Direito?!

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18.fev.2020

Se o jurado mudar de cidade, o julgamento pelo Tribunal do Júri deve ser anulado? Se o jurado mudar de cidade, o julgamento pelo Tribunal do Júri deve ser anulado?

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13.fev.2020

O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade

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13.fev.2020

Recado para os magistrados sobre a lei de abuso de autoridade – com Guilherme Nucci Recado para os magistrados sobre a lei de abuso de autoridade – com Guilherme Nucci

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04.fev.2020

Por que a lei de abuso de autoridade é necessária? – com Guilherme Nucci Por que a lei de abuso de autoridade é necessária? – com Guilherme Nucci

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03.fev.2020

Guilherme Nucci comenta lei de abuso de autoridade: “não há subjetivismo” Guilherme Nucci comenta lei de abuso de autoridade: “não há subjetivismo”

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31.jan.2020

Operação Lava Jato e o Juiz das Garantias – com Guilherme Nucci Operação Lava Jato e o Juiz das Garantias – com Guilherme Nucci

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29.jan.2020

Guilherme Nucci fala sobre a Lei Anticrime e Delação. Assista agora! Guilherme Nucci fala sobre a Lei Anticrime e Delação. Assista agora!

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28.jan.2020

Guilherme Nucci comenta o acordo de não persecução penal no Pacote Anticrime Guilherme Nucci comenta o acordo de não persecução penal no Pacote Anticrime

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27.jan.2020

Guilherme Nucci fala sobre a figura do juiz das garantias no ‘Pacote Anticrime’. Confira! Guilherme Nucci fala sobre a figura do juiz das garantias no ‘Pacote Anticrime’. Confira!

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24.jan.2020

Pacote “anticrime” perde oportunidade de codificar e sistematizar delação premiada Pacote “anticrime” perde oportunidade de codificar e sistematizar delação premiada

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22.jan.2020

Em entrevista, Guilherme Nucci fala sobre a Lei Anticrime e prescrição. Assista! Em entrevista, Guilherme Nucci fala sobre a Lei Anticrime e prescrição. Assista!

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21.jan.2020

Entrou na Faculdade de Direito e precisa ler um monte de livros? Alugaí! Entrou na Faculdade de Direito e precisa ler um monte de livros? Alugaí!

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17.jan.2020

Juiz de Garantias: é necessário? Vale a pena? Juiz de Garantias: é necessário? Vale a pena?

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16.jan.2020

Pacote Anticrime Comentado: Guilherme Nucci traz comentários à reformulação da legislação criminal Pacote Anticrime Comentado: Guilherme Nucci traz comentários à reformulação da legislação criminal

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15.jan.2020

O arquivamento do inquérito policial pelo ministério público após a Lei Anticrime O arquivamento do inquérito policial pelo ministério público após a Lei Anticrime

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09.jan.2020

Prisão pós-júri: mais uma panaceia?!! Prisão pós-júri: mais uma panaceia?!!

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08.jan.2020

Informativo de Legislação Federal – 06.12.2019 Informativo de Legislação Federal – 06.12.2019

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06.dez.2019

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