Posts da tag Direito Previdenciário
Manual de Direito Previdenciário: leia o prefácio escrito pelo Ministro Luiz Fux e veja como foi o lançamento on-line Manual de Direito Previdenciário: leia o prefácio escrito pelo Ministro Luiz Fux e veja como foi o lançamento on-line

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08.dez.2021

Repercussões trabalhistas e previdenciária do Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei 14.238/2021) Repercussões trabalhistas e previdenciária do Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei 14.238/2021)

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30.nov.2021

PL 3.997/12 – Inclusão previdenciária dos catadores de reciclável PL 3.997/12 – Inclusão previdenciária dos catadores de reciclável

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05.maio.2021

Concessão de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho com dispensa de perícia médica Concessão de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho com dispensa de perícia médica

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30.abr.2021

Reforma da Previdência (EC nº 103/2019): Inconstitucionalidade da vedação à conversão do tempo de atividade especial em comum Reforma da Previdência (EC nº 103/2019): Inconstitucionalidade da vedação à conversão do tempo de atividade especial em comum

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19.abr.2021

Origem e fases históricas da previdência social Origem e fases históricas da previdência social

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06.abr.2021

Compensação Financeira aos Profissionais da Saúde: Lei 14.128, de 26/03/2021 Compensação Financeira aos Profissionais da Saúde: Lei 14.128, de 26/03/2021

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31.mar.2021

Compensação financeira por incapacidade laboral decorrente da Covid-19 (Lei 14.128/2021) Compensação financeira por incapacidade laboral decorrente da Covid-19 (Lei 14.128/2021)

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30.mar.2021

A exigência de contribuição mínima para o segurado empregado – o art. 19-e do RPS A exigência de contribuição mínima para o segurado empregado – o art. 19-e do RPS

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19.mar.2021

O princípio tempus regit actum no Direito Previdenciário – na visão da TNU O princípio tempus regit actum no Direito Previdenciário – na visão da TNU

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17.mar.2021

O princípio da irredutibilidade e o novo critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez) O princípio da irredutibilidade e o novo critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)

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10.mar.2021

A carência e os benefícios por incapacidade: alcance da decisão do STF no tema 1125 de repercussão geral A carência e os benefícios por incapacidade: alcance da decisão do STF no tema 1125 de repercussão geral

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04.mar.2021

Riscos sociais nos regimes previdenciários Riscos sociais nos regimes previdenciários

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28.jan.2021

Processo de reabilitação: os efeitos da pandemia, as inovações no Regulamento da Previdência Social e a questão do imperativo de crença Processo de reabilitação: os efeitos da pandemia, as inovações no Regulamento da Previdência Social e a questão do imperativo de crença

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05.nov.2020

Direito Previdenciário: livros trazem análise crítica das mudanças para os desafios da seguridade social Direito Previdenciário: livros trazem análise crítica das mudanças para os desafios da seguridade social

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16.out.2020

João Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro apresentam aula sobre Benefícios por Incapacidade João Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro apresentam aula sobre Benefícios por Incapacidade

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15.out.2020

Requisitos para aposentadoria híbrida – Ausência de repercussão geral Requisitos para aposentadoria híbrida – Ausência de repercussão geral

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09.out.2020

Carlos Alberto Pereira de Castro fala sobre Reforma da Previdência e Covid-19 ao UOL Carlos Alberto Pereira de Castro fala sobre Reforma da Previdência e Covid-19 ao UOL

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28.set.2020

Novidades legislativas em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Novidades legislativas em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

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24.set.2020

RPPS: Contagem do prazo de 5 anos no cargo para efeito de aposentadoria RPPS: Contagem do prazo de 5 anos no cargo para efeito de aposentadoria

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15.set.2020

Análise de repercussão geral da tese da revisão da vida toda Análise de repercussão geral da tese da revisão da vida toda

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26.ago.2020

Revista Forense – Volume 431 – Reforma previdenciária brasileira: eixos centrais da Emenda Constitucional 103/2019, Marco Aurélio Serau Junior Revista Forense – Volume 431 – Reforma previdenciária brasileira: eixos centrais da Emenda Constitucional 103/2019, Marco Aurélio Serau Junior

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14.ago.2020

Averbação no RPPS de tempo de atividade especial convertido em tempo comum Averbação no RPPS de tempo de atividade especial convertido em tempo comum

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22.jul.2020

Novo regulamento da previdência social (Decreto 10.410/2020): aspectos processuais Novo regulamento da previdência social (Decreto 10.410/2020): aspectos processuais

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13.jul.2020

Live: Decreto nº10.410/30 de Junho 2020, com João Batista Lazzari e Marco Serau Junior Live: Decreto nº10.410/30 de Junho 2020, com João Batista Lazzari e Marco Serau Junior

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06.jul.2020

João Batista Lazzari falará sobre Prática Previdenciária no Congresso online Desafios da Advocacia. Saiba mais! João Batista Lazzari falará sobre Prática Previdenciária no Congresso online Desafios da Advocacia. Saiba mais!

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24.jun.2020

Live: Teleperícia dirigida para o processo previdenciário – com Lazzari, Kravchychyn e Machado da Rocha Live: Teleperícia dirigida para o processo previdenciário – com Lazzari, Kravchychyn e Machado da Rocha

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22.maio.2020

A “portarização” do Direito Previdenciário A “portarização” do Direito Previdenciário

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15.maio.2020

Direito e Cinema # 9 – “Eu, Daniel Blake” Direito e Cinema # 9 – “Eu, Daniel Blake”

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13.maio.2020

É possível judicializar o Auxílio Emergencial? É possível judicializar o Auxílio Emergencial?

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06.maio.2020

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