Posts da tag discriminação
Informativo Pandectas 941
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por Gladston Mamede e Roberta Cotta Mamede
11.set.2019
Auto-racismo é legítimo e constitucional?
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por Guilherme de Souza Nucci
25.jul.2017
Repensando o Direito Civil Brasileiro (19): O direito à identidade de gênero e o nome das pessoas transexuais
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por Felipe Quintella
26.maio.2017
Breves Comentários às Principais Alterações Propostas pela Reforma Trabalhista
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por Vólia Bomfim e Dossiê Reforma Trabalhista
09.maio.2017
Gente Feia. Gente Bonita.
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por Antonio Fernando Costa Pires Filho
14.jul.2016
O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas
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por Flávio Tartuce
11.dez.2015
Em Defesa da Decisão do STJ ao Considerar Injúria Racial uma Autêntica Prática Racista Imprescritível
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por Guilherme de Souza Nucci
11.nov.2015
Informativo Pandectas – n. 811
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por Gladston Mamede e Roberta Cotta Mamede
30.out.2015
Informativo de Legislação Federal 26.10.2015
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por GEN Jurídico
26.out.2015
Racismo: uma Interpretação à Luz da Constituição Federal
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por Guilherme de Souza Nucci
25.jun.2015
Ninguém nasce Racista: os Efeitos da Alienação Racial no Cenário Infantojuvenil
Ninguém nasce Racista: os Efeitos da Alienação Racial no Cenário Infantojuvenil
por Guilherme de Souza Nucci
02.dez.2014
Intervalo que Antecede a Prorrogação da Jornada de Trabalho da Mulher: Constitucionalidade
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por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
01.dez.2014
Negativa de Contratação diante de Restrição Creditícia do Trabalhador
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por Ricardo Resende
19.nov.2014
Novo crime de Discriminação aos Portadores de HIV e doentes de AIDS (Lei 12.984/2014)
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por Lucas de Souza Lehfeld
17.nov.2014
Guilherme de Souza Nucci no Programa do Jô
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por Guilherme de Souza Nucci
10.nov.2014
Colisão de Direitos Fundamentais: Certidão de Antecedentes para Admissão de Empregado
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por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
29.out.2014
Salários de Professores não devem variar conforme a Disciplina
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por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
23.out.2014