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Informativo de Legislação Federal – 19.01.2021 Informativo de Legislação Federal – 19.01.2021

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19.jan.2021

Injúria racial, uma prática do racismo: nova abordagem Injúria racial, uma prática do racismo: nova abordagem

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14.dez.2020

Um dia que dura décadas: Brasil não pune violações a direitos humanos Um dia que dura décadas: Brasil não pune violações a direitos humanos

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10.nov.2020

Informativo de Legislação Federal – 16.10.2020 Informativo de Legislação Federal – 16.10.2020

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16.out.2020

Discriminação: ouça trecho do livro Leis Penais Comentadas, de Guilherme Nucci Discriminação: ouça trecho do livro Leis Penais Comentadas, de Guilherme Nucci

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04.ago.2020

Conheça o Livro-lido: ouça trechos de livros jurídicos a qualquer hora! Conheça o Livro-lido: ouça trechos de livros jurídicos a qualquer hora!

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31.jul.2020

Informativo de Legislação Federal – 06.01.2020 Informativo de Legislação Federal – 06.01.2020

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06.jan.2020

Informativo Pandectas 941 Informativo Pandectas 941

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11.set.2019

Auto-racismo é legítimo e constitucional? Auto-racismo é legítimo e constitucional?

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25.jul.2017

Repensando o Direito Civil Brasileiro (19): O direito à identidade de gênero e o nome das pessoas transexuais Repensando o Direito Civil Brasileiro (19): O direito à identidade de gênero e o nome das pessoas transexuais

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26.maio.2017

Breves Comentários às Principais Alterações Propostas pela Reforma Trabalhista Breves Comentários às Principais Alterações Propostas pela Reforma Trabalhista

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09.maio.2017

Gente Feia. Gente Bonita. Gente Feia. Gente Bonita.

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14.jul.2016

Homofobia ou heterointolerância? Homofobia ou heterointolerância?

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07.jun.2016

O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas

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11.dez.2015

Em Defesa da Decisão do STJ ao Considerar Injúria Racial uma Autêntica Prática Racista Imprescritível Em Defesa da Decisão do STJ ao Considerar Injúria Racial uma Autêntica Prática Racista Imprescritível

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11.nov.2015

Informativo Pandectas – n. 811 Informativo Pandectas – n. 811

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30.out.2015

Informativo de Legislação Federal 26.10.2015 Informativo de Legislação Federal 26.10.2015

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26.out.2015

Etnia Etnia

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17.set.2015

Racismo: uma Interpretação à Luz da Constituição Federal Racismo: uma Interpretação à Luz da Constituição Federal

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25.jun.2015

Notas sobre o Feminicídio Notas sobre o Feminicídio

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18.mar.2015

Ninguém nasce Racista: os Efeitos da Alienação Racial no Cenário Infantojuvenil Ninguém nasce Racista: os Efeitos da Alienação Racial no Cenário Infantojuvenil

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02.dez.2014

Intervalo que Antecede a Prorrogação da Jornada de Trabalho da Mulher: Constitucionalidade Intervalo que Antecede a Prorrogação da Jornada de Trabalho da Mulher: Constitucionalidade

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01.dez.2014

Negativa de Contratação diante de Restrição Creditícia do Trabalhador Negativa de Contratação diante de Restrição Creditícia do Trabalhador

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19.nov.2014

Novo crime de Discriminação aos Portadores de HIV e doentes de AIDS (Lei 12.984/2014) Novo crime de Discriminação aos Portadores de HIV e doentes de AIDS (Lei 12.984/2014)

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17.nov.2014

Guilherme de Souza Nucci no Programa do Jô Guilherme de Souza Nucci no Programa do Jô

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10.nov.2014

Colisão de Direitos Fundamentais: Certidão de Antecedentes para Admissão de Empregado Colisão de Direitos Fundamentais: Certidão de Antecedentes para Admissão de Empregado

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29.out.2014

Salários de Professores não devem variar conforme a Disciplina Salários de Professores não devem variar conforme a Disciplina

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23.out.2014

Caso Aranha: quais são as consequências penais? Caso Aranha: quais são as consequências penais?

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01.out.2014

Prorrogação da licença-maternidade de empregada pública: competência legislativa e limites da jurisdição Prorrogação da licença-maternidade de empregada pública: competência legislativa e limites da jurisdição

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22.set.2014

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