LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Projeto que permite a emissão de duplicatas eletrônicas segue para o Plenário A intenção é trazer mais transparência e segurança aos negócios, além de reduzir custos para as empresas. A matéria (PLC 73/2018) foi aprovada nesta terça-feira (16) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O colegiado também aprovou proposta que estabelece a […]
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Informativo de Legislação Federal 17.10.2018
GEN Jurídico
17/10/2018
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Comissão analisa projetos que incentivam energia alternativa A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reúne-se na terça-feira (27), às 9h, com 10 itens na pauta. Entre eles, está o projeto que torna obrigatória a instalação de equipamentos de geração de energia elétrica de fonte renovável em prédios públicos ou financiados com recursos […]
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Informativo de Legislação Federal 23.02.2018
GEN Jurídico
23/02/2018