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- Artigos
- Natureza jurídica do montante da Conta de Desenvolvimento Energético incluído no valor da tarifa de energia elétrica
- A mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
- Calibrando o filtro da razoabilidade: critérios objetivos e subjetivos como fatores de uma análise de risco
- A LEI 13.894/2019 e a competência dos Juizados de Violência Doméstica
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- Da Bolívia, com amor > Ver mais Artigos
- Atualidades
- O fim da prisão em 2ª instância
- O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia
- Execução provisória da pena após a condenação em 2º grau é defendida por juízes criminais de todo o Brasil reunidos no IV FONAJUC
- Princípio da juridicidade e o conceito de improbidade administrativa
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- Déficits de colegialidade no STF > Ver mais Atualidades
- Concursos
- Professor Rafael Oliveira conta como passou no concurso da PGM/RJ
- Concursos de Cartório: como estudar e o que cai na prova?
- Prof. Sílvio Venosa fala sobre a reprovação no concurso para Ministério Público
- PGM RJ: 16 livros para estudar para o concurso
- Vai prestar o concurso para Técnico Judiciário do TRF 3? Veja 12 livros para estudar para a prova!
- 17 livros para estudar para o TRF 3: cargo de Analista Judiciário > Ver mais Concursos
- Dicas
- Saiba tudo sobre grupos – Curso de Direito Comercial
- 3 livros sobre a reforma da previdência para saber tudo sobre o tema
- Esquenta Black Friday do GEN: cadastrou, ganhou!
- O julgamento do STJ sobre a Inversão da cláusula penal nos negócios imobiliários (Temas 970 e 971)
- A atuação da Administração Pública por meios indiretos
- Resenha: Curso de Direito Internacional Privado > Ver mais Dicas
- Educação
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- Professor: Conheça o Curso de Capacitação em Metodologias Ativas
- Universitários em Fim de Semestre: Sobreviventes
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- Como utilizar filmes no processo de ensino e aprendizagem > Ver mais Educação
- Exame OAB
- Como estudar Direito Constitucional para a 2ª fase da OAB? Quais os tópicos mais relevantes?
- Como estudar Direito Civil para a 2ª fase do XXX Exame da OAB?
- XXX Exame da OAB: Recursos da 1ª fase
- Fernanda Tartuce e Luiz Dellore apresentam a obra ‘Manual de Prática Civil’
- Saiba por que você deve estudar Ética Profissional para o Exame da OAB
- Recursos Prova da OAB 1ª Fase – XXIX Exame > Ver mais Exame OAB
- Jurisprudência
- O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia
- Registro de Imóveis eletrônico – O Nó Górdio da Regulamentação
- Kollemata – Jurisprudência Registral e Notarial
- Partilha e a Coisa Julgada – Respeito à Autonomia da Vontade
- Kollemata – Jurisprudência Notarial e Registral Selecionada
- Imissão na Posse e o Registro de Imóveis > Ver mais Jurisprudência
- Legislação
- Ouça o Podcast: Reforma da Previdência é remédio amargo?
- O que muda com a Reforma da Previdência? Veja as principais alterações nas regras da aposentadoria
- O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural
- Vade Mecum Método: compre 1 e leve 2!
- Vade Mecum Método: 11ª edição traz 1800 páginas de legislação criteriosamente selecionada. Confira!
- Prof. Rafael Oliveira comenta as principais alterações da nova Lei das Agências Reguladoras > Ver mais Legislação
- Notícias
- Homenagem à Jacob Dolinger: referência em Direito Internacional
- Soraia da Rosa Mendes participa do quadro ‘Saber Direito Profissão’ na TV Justiça
- José Fernando Simão participa do Jornal da Record News e tira-dúvidas sobre Direito das Sucessões
- Ministro Luiz Fux apresenta panorama do Processo Civil em livros lançados no TJ do Rio
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- Referências do direito ambiental – Leme Machado, Milaré e Bessa Antunes – enviam carta a Bolsonaro sobre novos rumos da Política Ambiental brasileira > Ver mais Notícias
- Podcast
- Ouça o Podcast: Reforma da Previdência é remédio amargo?
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