O desafio da superação do paradigma da incerteza dentro da economia e política pública no Brasil é o tema da palestra de George Bezerra no Seminário da Feiticeira de 2022. Em sua abertura, George Bezerra explica um pouco da obra de Adam Smith, autor ao qual tem dedicado anos de estudo, e discorre sobre a […]

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Economia e política pública no Brasil: o desafio da superação do paradigma da incerteza é o tema das reflexões que Vanessa Rahal Canado traz ao palco na 9ª palestra do Seminário da Feiticeira 2022. Durante a discussão, pondera-se sobre a resistência que o Brasil tem de deixar o atual sistema tributário, embora ele seja considerado […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 143 CRÔNICA A simulação em face da moral e do […]

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O mundo deve estar estranhando o bom desempenho econômico da nossa economia em tempo de pandemia. Organismos internacionais no início de 2020 apontavam um PIB negativo da ordem de 9% para o Brasil empatando com a queda dos países desenvolvidos. Verificou-se que ficou aquém de metade dessa previsão. Agora, uma nova surpresa, a projeção do […]

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Não é raro ouvirmos, ou lermos, em discussões em torno das medidas tomadas pelo poder público para conter o avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-119) que a restrição ao exercício de atividades econômicas é fruto da perversidade de governantes. Insensibilidade para com as dificuldades enfrentadas pelos que exercem atividades econômicas. O objetivo deste […]

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Os Países em que o poder econômico é historicamente mais concentrado e consolidado são as antigas Colônias europeias na América do Sul e na Ásia. Em tais Países o poder econômico é um fenômeno que historicamente faz parte da sociedade e, por isso, é muito mais fácil de identificar. Essa afirmação não é nova, mas […]

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No governo do Michel Temer, eclodiu um dos movimentos mais graves dos caminhoneiros por causa da elevação dos preços do diesel, principal combustível utilizado por transportadores de cargas. A greve, que quase provocou o desabastecimento, de resultados imprevisíveis, foi contornada pelo governo após longas negociações com a categoria. Na época, estabeleceu-se a política de frete […]

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Estamos a pouco mais de um mês do fim do ano e não há qualquer previsão pelo Congresso Nacional para a votação do projeto de lei orçamentária anual (LOA) para 2021 na esfera federal. Sequer foi instalada a Comissão Mista de Orçamento (CMO) a fim de examinar e emitir parecer sobre este projeto, conforme exigido […]

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O conhecimento de todos os elementos jurídicos que envolvem o Direito Financeiro – competências financeiras, receitas e despesas públicas, crédito público, técnicas de contabilidade pública, normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal – é de suma importância para qualquer profissional da área ou aluno de graduação ou de pós-graduação, seja o estudante de Direito, Administração, Economia, […]

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Antes de aprofundar a análise econômica do Direito propriamente dita, é pertinente conceituar o que se entende por Economia. A Economia é o estudo da alocação de recursos escassos em seu uso mais eficiente, considerando o comportamento de diferentes agentes na busca pela maximização do atendimento de suas preferências pessoais.[1] O termo Economia tem origem […]

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A sociedade brasileira está assistindo atônita às imensas queimadas que têm ocorrido na Amazônia e no Pantanal, perplexa com a inação do governo federal que abdicou de seu papel de coordenador das ações a serem desenvolvidas pelos estados e Municípios, bem como da desejada ajuda internacional para o combate da triste situação. Em meio ao […]

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Neste texto, o advogado Leonardo Corrêa conta a experiência de ter feito um LLM nos Estados Unidos (na tradicional UPenn). A comparação entre os dois sistemas, o pragmatismo dos debates jurídicos como ocorrem nos EUA e as lições que podemos tirar disso são ótimos motivos para a leitura da coluna. Além, é claro, de estimular […]

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A Medida Provisória 992, de 16 de julho de 2020, dispõe sobre a concessão de crédito a microempresas e empresas de pequeno e de médio porte no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas – CGPE, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias pelas instituições […]

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O movimento ou a escola doutrinária chamada Law & Economics e conhecida no Brasil como Análise Econômica do Direito (AED) ou Direito e Economia[1], data sua origem em dois momentos distintos. Sua primeira aparição se deu no século XIX, na Europa continental. Como explicam Martin Gelter e Kristoffel Grechenig[2], esse, que pode ser considerado um […]

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Segundo as estimativas do Banco Mundial, constantes do relatório “Global Economic Prospects – June 2020”, o PIB mundial terá uma queda de mais de 5% neste ano de 2020, ao passo que o Brasil sofrerá uma retração de 8% (página 24, capítulo 1). O referido relatório descreve que: “A Covid-19 provocou um enorme choque mundial, […]

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Infelizmente o governo federal não tem um Plano Nacional de Desenvolvimento como aquele idealizado pelo Presidente Juscelino Kubitscheck, o conhecido Plano de Metas, que ao final do mandato conseguiu superar as cinco dezenas de metas projetadas. Durante o regime militar tivemos sucessivos Planos Nacionais de Desenvolvimento, quando o Brasil, efetivamente, atingiu em estágio de desenvolvimento […]

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Para constituir uma empresa, é preciso investir capital e montante suficiente específico. A pandemia coloca não somente várias empresas em risco, mas também empregos, contratos e diferentes tipos de negócios. Entretanto, uma questão é pouco estudada: o capital investido no negócio. A partir desse questionamento, surge agora uma nova dúvida: pode o empresário ou administrador […]

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A OAB tem promovido debates online sobre Direito Público e a pandemia do novo coronavírus. Nesta live com Marcus Abraham, Bruno Navega e Vanessa Huckleberry, foram discutidos os efeitos da pandemia no orçamento público, bem como as repercussões orçamentárias e jurídicas.  A princípio, os especialistas comentaram os aspectos gerais e mais importantes sobre a situação que vivemos […]

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A pandemia em que se encontra submergida a humanidade está sendo reputada como o “maior desafio desde a Segunda Guerra Mundial”. Não resta dúvida sobre a responsabilidade chinesa em relação à atual pandemia (espécie de zoonose), e a outras (o sras – síndrome respiratória aguda severa, em 2003 -, a gripe aviária, de 2004, e […]

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O coronavírus, originário da China, agora, o Covid-19, trouxe impactos na área econômica do mundo inteiro. Mas, falemos do Brasil. Uma das medidas de prevenção da epidemia é o isolamento social que causa a redução de produtividade. A alternativa do regime de Home Office não é válida para todos os setores, por motivos óbvios. Não […]

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Assim como se tem visto em todas as nações, os governos federal, estaduais e municipais vêm realizando, dentro de suas medidas e possibilidades, esforços para enfrentar a grave crise pandêmica da Covid-19 que o Brasil enfrenta. Cada um busca meios para oferecer tratamento médico para a população, além de instrumentos para estimular a economia, que […]

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