GENJURÍDICO
Emenda Constitucional 92

ARTIGOS

TRABALHO

A Emenda Constitucional 92, de 12 de julho de 2016, com início de vigência na data de sua publicação, ocorrida no Diário Oficial da União de 13.07.2016 (art. 2º), alterou os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal de 1988, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos […]

Leia mais ->

Staying on course

Emenda Constitucional 92/2016: Tribunal Superior do Trabalho

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

14/07/2016

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA