LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Votação da MP das revisões do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez marcada para terça Ficou para a próxima terça-feira (11) a análise do parecer sobre a MP 739/2016, que determinou a revisão dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Nesta quarta-feira (5), o presidente da comissão mista, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), concedeu […]
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Informativo de Legislação Federal 06.10.2016
GEN Jurídico
06/10/2016
NOVO CPC
VÍDEO
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da execução de título extrajudicial para a entrega de coisa (certa ou incerta). Veja também: Coisa julgada e questão prejudicial no Novo CPC Execução fundada em título extrajudicial no Novo CPC: requisitos necessários Execução fundada em título […]
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Execução de título extrajudicial para a entrega de coisa (certa ou incerta) no Novo CPC
Rennan Faria Krüger Thamay
18/04/2016
ARTIGOS
PROCESSO CIVIL
I – O incremento dos poderes do juiz no processo civil moderno A ciência processual avançou consideravelmente nas últimas décadas, sendo inegável que a visão a respeito da atuação do juiz no processo sofreu consideráveis mutações nesse avanço. Deixou-se no passado a ideia de que o juiz ideal seria aquele juiz passivo, conhecido como “juiz […]
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A Tutela Específica e o Princípio Dispositivo – Ampla Possibilidade de Conversão em Perdas e Danos por vontade do Autor
Daniel Amorim Assumpção Neves
14/01/2015