ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | GEN Jurídico GEN Jurídico

Posts da tag ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Audiência de Custódia para Todos os Presos é Direito Constitucional Audiência de Custódia para Todos os Presos é Direito Constitucional

por Lenio Streck
14.mar.2019

Common Law e Civil Law. Aproximação. Papel da Jurisprudência e Precedentes Vinculantes no Novo Código de Processo Civil. Demandas Repetitivas Common Law e Civil Law. Aproximação. Papel da Jurisprudência e Precedentes Vinculantes no Novo Código de Processo Civil. Demandas Repetitivas

por Humberto Theodoro Júnior
06.fev.2019

É preciso Combater Qualquer Espécie de Matança Organizada pelo Estado É preciso Combater Qualquer Espécie de Matança Organizada pelo Estado

por Guilherme de Souza Nucci
19.nov.2018

Três Décadas de História Democrática: A Função Vanguardista do Texto Constitucional de 1988 Três Décadas de História Democrática: A Função Vanguardista do Texto Constitucional de 1988

por William Paiva Marques Júnior
26.out.2018

Informativo Pandectas 898 Informativo Pandectas 898

por Gladston Mamede
21.jun.2018

Fazer rápido e bem, bem ou bem rápido: a problemática do artigo 10 do CPC Fazer rápido e bem, bem ou bem rápido: a problemática do artigo 10 do CPC

por Zulmar Duarte
27.out.2017

Fraternidade como direito humano no Direito Penal Fraternidade como direito humano no Direito Penal

por Guilherme de Souza Nucci
28.ago.2017

Nova lei sobre gorjeta inverte a lógica da redistribuição de renda Nova lei sobre gorjeta inverte a lógica da redistribuição de renda

por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
14.jun.2017

Prisão: tormento dos esquecidos Prisão: tormento dos esquecidos

por Adeildo Nunes
20.dez.2016

Direitos Humanos Versus Segurança Pública Direitos Humanos Versus Segurança Pública

por Guilherme de Souza Nucci
10.jun.2016

A progressão de regime prisional como exigência funcionalista-teleológica do sistema de Execução penal. A progressão de regime prisional como exigência funcionalista-teleológica do sistema de Execução penal.

por Paulo César Busato
02.fev.2016

Informativo de Legislação Federal 18.01.2016 Informativo de Legislação Federal 18.01.2016

por GEN Jurídico
18.jan.2016

Controvérsias sobre o índice de reajuste dos créditos trabalhistas e insegurança jurídica Controvérsias sobre o índice de reajuste dos créditos trabalhistas e insegurança jurídica

por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
22.out.2015

Uso de drogas versus casa de prostituição Uso de drogas versus casa de prostituição

por Guilherme de Souza Nucci
03.set.2015

Estado democrático de direito e desvirtuamento ideológico do sistema jurídico Estado democrático de direito e desvirtuamento ideológico do sistema jurídico

por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
28.ago.2015

Da presunção de inocência à presunção de culpa: este é o Brasil Da presunção de inocência à presunção de culpa: este é o Brasil

por Guilherme de Souza Nucci
05.ago.2015

A compreensão dos princípios no novo CPC A compreensão dos princípios no novo CPC

por Marcelo Ribeiro
30.jul.2015

Coluna Fiscal: O renascimento do Direito Financeiro Coluna Fiscal: O renascimento do Direito Financeiro

por Marcus Abraham
20.jul.2015

Marcus Abraham na Rádio Justiça Marcus Abraham na Rádio Justiça

por Marcus Abraham
15.jul.2015

Racismo: uma Interpretação à Luz da Constituição Federal Racismo: uma Interpretação à Luz da Constituição Federal

por Guilherme de Souza Nucci
25.jun.2015

Fim da prisão especial: posição favorável Fim da prisão especial: posição favorável

por Guilherme de Souza Nucci
16.jun.2015

O Papel Fundamental da Lei na Democracia O Papel Fundamental da Lei na Democracia

por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
22.maio.2015

Do Dever de Cooperação e Informação dos Notários e Registradores Do Dever de Cooperação e Informação dos Notários e Registradores

por Luiz Guilherme Loureiro
29.abr.2015

A Presunção de Inocência e a “Lei Seca” A Presunção de Inocência e a “Lei Seca”

por Guilherme de Souza Nucci
26.dez.2014

Informativo de Legislação Federal 16.12.2014 Informativo de Legislação Federal 16.12.2014

por GEN Jurídico
16.dez.2014

Informativo de Legislação Federal 18.11.2014 Informativo de Legislação Federal 18.11.2014

por GEN Jurídico
18.nov.2014

Salários de Professores não devem variar conforme a Disciplina Salários de Professores não devem variar conforme a Disciplina

por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
23.out.2014

Informativo de Legislação Federal 16.10.2014 Informativo de Legislação Federal 16.10.2014

por GEN Jurídico
16.out.2014

Informativo de Legislação Federal 15.10.2014 Informativo de Legislação Federal 15.10.2014

por GEN Jurídico
15.out.2014

A dignidade da pessoa humana vista como um superpoder e como uma letra esquecida na Constituição Federal. Seus extremos hermêuticos A dignidade da pessoa humana vista como um superpoder e como uma letra esquecida na Constituição Federal. Seus extremos hermêuticos

por Guilherme de Souza Nucci
02.set.2014