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extinção do contrato de emprego

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Discute-se se a aposentadoria, quando definitiva e espontânea, é motivo para a extinção do contrato de trabalho. Quanto à aposentadoria por invalidez, prevalece o entendimento de ser provisória, acarretando, em regra, apenas a suspensão do contrato de trabalho. Nesse sentido, a Súmula 160 do Tribunal Superior do Trabalho prevê que “cancelada a aposentadoria por invalidez, […]

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Aposentadoria não extingue Contrato de Trabalho

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

13/01/2016

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